30/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de NEVESOARES LANCHONETE LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO em 16/06/2025
07/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO em 06/06/2025
05/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
04/06/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
04/06/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL sem efeito suspensivo
04/06/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
04/06/2025 09:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5ddce9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados, acolhendo-os.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEVESOARES LANCHONETE LTDA
23/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
23/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
23/05/2025 14:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
22/05/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/05/2025 13:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/05/2025 12:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100921-71.2022.5.01.0024 : JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO : NEVESOARES LANCHONETE LTDA DESTINATÁRIO(S): JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 20/05/2025 09:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s6 ID da reunião: 660 852 9110 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet. Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

TERESA DE FATIMA FONSECA GRANADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
09/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
09/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
09/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
09/04/2025 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/05/2025 09:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/03/2025 13:48

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de NEVESOARES LANCHONETE LTDA em 14/03/2025
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEVESOARES LANCHONETE LTDA em 12/03/2025
06/03/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/03/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
26/02/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/02/2025 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5320970 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispensado o relatório nos termos do art. 852-I, da CLT DA FUNDAMENTAÇÃO DA INÉPCIA DA INICIAL Ao revés do alegado pela Ré, não há se falar em inépcia da inicial.

A inicial contém os requisitos do art. 840, § 1º, da CLT, além de inteligível.Ademais, observo que não houve qualquer dificuldade para a Reclamada impugnar os pedidos autorais, restando incólume o princípio da ampla defesa (art. 794 da CLT), não havendo o que se falar em inépcia da petição inicial.

Da Confissão Embora intimda, a ré não compareceram à audiência em que deveriam prestar depoimento pessoal, omissão que, à luz do disposto no §1ºdo art. 385 do CPC, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), acarreta a presunção de veracidade dos fatos articulados pela parte contrária.

No mesmo sentido o Enunciado 74 do TST. A confissão ficta é meio de prova obtido através do não comparecimento da parte adversa à audiência em que deveria depor (§1º, do art. 385, do CPC) que conduz, portanto, a uma presunção relativa de veracidade quanto aos fatos articulados pela parte a quem aproveita.

Deverá, assim, ser examinada no conjunto das demais provas existentes nos autos. O mesmo ocorrendo em relação às questões de direito, porquanto a confissão se dá tão-somente em relação a fatos.

Corolário natural da presunção de veracidade dos fatos, e por inexistirem quaisquer provas nos autos capaz de afastá-la, procedem os itens "B", "G,", "H", "I" e "L".

Isso porque, conforme impugnado pelo reclamante na manifestação de fls.76, não há comprovação do pagamento das verbas constantes no TRCT, em que pese encontrar-se devidamente assinado, tendo o autor desde a apresentação da exordial alegado que fora obrigado a assiná-lo.

O mesmo com relação ao documento de fls.70, sendo imprestável à comprovação do pagamento, tendo em vista que sequer se referem ao reclamante, da mesma forma com relação ao pagamento do fundo de garantia, (fls. tendo em vista que o documento não possui autenticação bancária.

Procede o pagamento de 45 minutos diários de intervalo não usufruído, com adicional de 50%, de forma indenizatória. Deverá a Ré proceder à baixa na CTPS da Reclamante, com data de admissão 19/11/2022 e demissão em 19/11/2022, observando-se o salário de R$ 2.200,00 (OJ n. 82 da SDI-1 do TST).

Na inadimplência, a obrigação será cumprida na forma do art. 39 da CLT. Por não observado o prazo previsto no §6º do art. 477 da CLT para pagamento das verbas resilitórias, devido o pagamento da multa de que trata o §8º do mesmo dispositivo legal, no importe equivalente a um salário-base. Diante da controvérsia quanto à quitação das verbas rescisórias, improcede o pedido da multa do art.467 da CLT.

Condeno, ainda, a efetuar os depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre o período pretendido, bem como o valor relativo à multa de 40%, DEDUZINDO-SE A IMPORTÂNCIA RECOLHIDA EM id 222b036 , com entrega de guias para saque e habilitação no seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Deverá ser observada a compensação/dedução de valores já pagos sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito.

DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Deferida a gratuidade da justiça ao reclamante, por estarem presentes os requisitos do artigo 790, § 3º, da CLT.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Tendo em vista a procedência parcial dos pedidos, são devidos honorários de sucumbência recíproca, sendo, em favor da parte reclamante, à razão de 10 % sobre o valor líquido da condenação, considerando-se a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço (art. 791-A, §2º, CLT No tocante ao réu, fixo os honorários em 10 % sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, com base nos mesmos fundamentos apontados em epígrafe. Como a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, no prazo de 2 (dois) anos, observado o acórdão proferido na ADI 5766. 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar a reclamada a satisfazer as pretensões da reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim , na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art.39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré. Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho Titular JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NEVESOARES LANCHONETE LTDA
20/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
20/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
20/02/2025 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/02/2025 21:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 12/02/2025
06/02/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/02/2025 11:34

Encerrada a conclusão
06/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/02/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 05:30

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
29/01/2025 05:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
22/01/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/01/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 20:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/11/2024 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) BANCO DO BRASIL
30/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO em 29/10/2024
24/10/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
20/10/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
20/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/10/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 17:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5268520 proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) d73cd97. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
15/07/2024 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NEVESOARES LANCHONETE LTDA sem efeito suspensivo
12/07/2024 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO em 11/07/2024
11/07/2024 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6848c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e rejeitá-los.Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
28/06/2024 06:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
28/06/2024 06:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEVESOARES LANCHONETE LTDA
08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO em 07/06/2024
03/06/2024 17:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/05/2024 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
23/05/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
23/05/2024 08:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 733,66
23/05/2024 08:59

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
01/02/2024 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/02/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (01/02/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 16:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/08/2023 09:57

Juntada a petição de Impugnação
02/08/2023 09:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/02/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 09:37

Audiência de instrução cancelada (01/02/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2023 09:37

Audiência de instrução designada (01/02/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 15:02

Audiência una realizada (01/08/2023 11:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 16:52

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/07/2023 10:05

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/07/2023 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2023 08:41

Audiência una designada (01/08/2023 11:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2023 08:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/06/2023 09:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 09:47

Expedido(a) notificação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
05/06/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
05/06/2023 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/06/2023 09:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 09:40

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (15/06/2023 09:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 22:31

Expedido(a) notificação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
13/03/2023 22:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
13/03/2023 22:31

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/06/2023 09:00 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/03/2023 15:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/03/2023 15:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) NEVESOARES LANCHONETE LTDA
12/01/2023 11:25

Expedido(a) notificação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
12/01/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GUILHERME SILVA LUNARDO
11/01/2023 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/03/2023 11:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
14/11/2022 11:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
07/11/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/10/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo