10/09/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 03/09/2025
27/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 12:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
25/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
25/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
25/08/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
25/08/2025 10:40

Proferida decisão
22/08/2025 06:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 21/08/2025
22/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 21/08/2025
18/08/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
08/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
08/08/2025 11:03

Proferida decisão
08/08/2025 06:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 07/08/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
24/07/2025 03:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
24/07/2025 03:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 23/07/2025
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 23/07/2025
23/07/2025 19:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/07/2025 18:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/07/2025 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
09/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
09/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
09/07/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
09/07/2025 16:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Exceção de Pré-executividade) de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
09/07/2025 16:36

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE APEL ZOFFOLI em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 16/06/2025
16/06/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/06/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
04/06/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI
04/06/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI
04/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
04/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
04/06/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
03/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 02/06/2025
02/06/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
22/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
22/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
22/05/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
22/05/2025 11:33

Proferida decisão
22/05/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 21/05/2025
20/05/2025 13:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 08:38

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
15/05/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 09:00

Proferida decisão
27/04/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de ANDRE APEL ZOFFOLI em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:17

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 02/04/2025
26/03/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:50

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
24/03/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:25

Expedido(a) edital a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
21/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
21/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
21/03/2025 14:34

Proferida decisão
21/03/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 18:38

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) STAR CENTER SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 27/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 27/02/2025
25/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5dc568 proferida nos autos.

ROBERTO GOMES DE ALMEIDA opôs exceção de pré-executividade alegando a nulidade da execução por ausência de publicação do edital do acórdão que reconheceu a desconsideração da personalidade jurídica, bem como sustentando a ilegalidade da penhora de valores em conta bancária, sob o fundamento de impenhorabilidade por se tratarem de verbas salariais.

No tocante à alegação de nulidade da citação, não há que se falar em qualquer irregularidade processual.

Conforme demonstrado nos autos, restou comprovado que o executado teve ciência inequívoca do processo desde a publicação do edital de ID 5dda2d4, que lhe concedeu prazo para manifestação no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

O executado, no entanto, manteve-se inerte, não exercendo seu direito de defesa no momento oportuno.

Assim, não há que se falar em nulidade da citação ou violação ao contraditório e à ampla defesa, especialmente considerando que a ausência de manifestação decorreu de sua própria inércia.

No presente caso, há um título executivo judicial que condenou o sócio ROBERTO GOMES DE ALMEIDA de forma subsidiária.

Considerando que o executado ROBERTO GOMES DE ALMEIDA comprovou que o valor bloqueado diz respeito a valores de seu salário, conforme documento de id. f4fffb1, defiro, parcialmente, o requerimento, devendo ser liberado em favor do réu ROBERTO GOMES DE ALMEIDA, 80% do valor bloqueado das contas do Banco Itaú, por meio de expedição de alvará ao referido reclamado.

Assim, deverá ser realizado o somatório dos valores anteriormente bloqueados na(s) conta(s) bancária(s) do réu ROBERTO GOMES DE ALMEIDA, proveniente do Banco Itaú, e após, expedir alvará de 80% do referido valor para o referido réu.

Os demais valores devem ficar à disposição deste Juízo. À luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, do valor social do trabalho e da efetividade da tutela jurisdicional conforme previsto no artigo 5º, XXXV e LXXVIII, da CRFB/1988 c/c artigos 4º, 6º e 8º, todos do CPC, faço as seguintes determinações: Determino a intimação do(a) RECLAMADO(A) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) RECLAMADO(A) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA; e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s) em relação a 80% do valor bloqueado das contas do Banco Itaú.

A seguir, expeça-se carta precatória com ordem de penhora de 20% do valor do vencimento líquido recebido pelo executado ROBERTO GOMES DE ALMEIDA (CPF: *45.***.*42-02), a ser cumprido pela STAR CENTER SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA (CNPJ: 03.***.***/0001-95), localizado na AVENIDA FABIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL, 2545 - CANHEMA, DIADEMA/SP (09.941-201), até o valor da execução, devendo a empresa comprovar os depósitos mensalmente nos presentes autos.

Registre-se, ainda, que adota este Juízo como base de cálculo o valor do vencimento líquido do executado, e não o bruto (que é, em regra, a base de cálculo adotada para fins de fixação do valor da pensão alimentícia e empréstimo consignado), a fim de que não se inviabilize a subsistência do executado.

Diante de todo o exposto, julgo parcialmente procedente a exceção de pré-executividade, deferindo as medidas acima determinadas.

Cumpridas as diligências acima indicadas, retornem conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA PINTO
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
13/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
13/02/2025 11:22

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
12/02/2025 22:05

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 21:32

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
03/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
03/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
03/02/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
03/02/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 05:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 31/01/2025
01/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 31/01/2025
31/01/2025 21:57

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
17/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/12/2024 12:52

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/12/2024 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
08/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
08/11/2024 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
08/11/2024 19:46

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
08/11/2024 19:46

Proferida decisão
06/11/2024 13:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de ANDRE APEL ZOFFOLI em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI em 23/10/2024
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI em 23/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) edital em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
15/10/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
15/10/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI
15/10/2024 10:23

Expedido(a) edital a(o) LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 10/10/2024
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 10/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
01/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
01/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
01/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/09/2024 16:42

Recebidos os autos para prosseguir
07/06/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 06/06/2024
07/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 06/06/2024
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
22/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
22/05/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
22/05/2024 09:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALINE DA SILVA PINTO sem efeito suspensivo
22/05/2024 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 21/05/2024
22/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 21/05/2024
21/05/2024 12:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 00:59

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
07/05/2024 23:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
07/05/2024 17:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 03/05/2024
25/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
22/04/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
22/04/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
22/04/2024 19:52

Proferida decisão
22/04/2024 18:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
11/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
11/04/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
11/04/2024 17:21

Proferida decisão
11/04/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2024 11:22

Encerrada a conclusão
11/04/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE APEL ZOFFOLI em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI em 09/04/2024
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI em 09/04/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 25/03/2024
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2024
23/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
18/03/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
18/03/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
18/03/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI
18/03/2024 08:53

Expedido(a) edital a(o) LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI
15/03/2024 21:39

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
12/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
12/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
12/03/2024 15:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALINE DA SILVA PINTO
12/03/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE APEL ZOFFOLI em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO GOMES DE ALMEIDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI em 04/03/2024
05/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI em 04/03/2024
30/01/2024 01:19

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 29/01/2024
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
15/01/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
15/01/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/01/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) edital em 07/12/2023
07/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
06/12/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
06/12/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI
06/12/2023 11:35

Expedido(a) edital a(o) LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI
04/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2023 16:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2023 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2023 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2023 18:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2023 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 15:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE APEL ZOFFOLI
31/10/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO GOMES DE ALMEIDA
31/10/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ MARCELO PIRES ZOFFOLI
31/10/2023 14:50

Expedido(a) mandado a(o) LILLIAN POMPEIA DE SIQUEIRA ZOFFOLI
25/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
25/10/2023 09:27

Encerrada a conclusão
24/09/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/09/2023 02:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/09/2023 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/08/2023 19:48

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
29/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
21/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/08/2023 14:26

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
09/08/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 06:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
13/06/2023 10:13

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
13/06/2023 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 12/06/2023
13/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 12/06/2023
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
06/06/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
05/06/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
05/06/2023 10:11

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/06/2023 10:11

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
30/05/2023 22:28

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 09:23

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/04/2023 09:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/03/2023 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.707,02)
29/03/2023 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.707,02)
29/03/2023 14:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.707,04)
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 09/02/2023
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 09/02/2023
13/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
13/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
12/01/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
12/01/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
11/01/2023 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 32.484,26)
11/01/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/01/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/12/2022 12:28

Juntada a petição de Acordo
19/12/2022 10:01

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
19/12/2022 10:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/12/2022 16:04

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
30/11/2022 13:48

Iniciada a execução
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 17/11/2022
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 17/11/2022
12/11/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
10/11/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
10/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/11/2022 16:21

Transitado em julgado em 03/11/2022
04/11/2022 01:42

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 01:42

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 03/11/2022
04/11/2022 01:42

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 03/11/2022
19/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
18/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
18/10/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
17/10/2022 16:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 835,99
17/10/2022 16:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE DA SILVA PINTO
17/10/2022 16:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE DA SILVA PINTO
13/10/2022 11:33

Juntada a petição de Manifestação (juntada carts preposição)
11/10/2022 09:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
11/10/2022 09:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/10/2022 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 01/09/2022
02/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 01/09/2022
02/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 01/09/2022
25/08/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição com emails)
25/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
24/08/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
24/08/2022 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
14/06/2022 10:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/10/2022 13:30 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/06/2022 22:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/08/2022 13:45 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2022 22:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2022 13:45 Pauta 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 25/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 07/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 07/04/2022
08/04/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 07/04/2022
05/04/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando emails )
31/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
30/03/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
30/03/2022 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
29/03/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/03/2022 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição com informação )
26/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
25/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA IPR LTDA em 24/03/2022
25/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP em 24/03/2022
24/03/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações )
16/03/2022 19:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/03/2022 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
15/02/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2022
15/02/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:30

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA PINTO em 14/02/2022
13/02/2022 22:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA - EPP
13/02/2022 22:12

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA IPR LTDA
13/02/2022 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
11/02/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/02/2022 15:43

Juntada a petição de Manifestação (extratos marcados)
10/02/2022 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição com ESCLARECIMENTOS E EMENDA )
25/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA PINTO
16/01/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/01/2022 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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