23/08/2025 09:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2025 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2025 11:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 13:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 20:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 07:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 06:54

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDA DIAS DEL REY PINTO
02/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO em 30/06/2025
30/06/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
17/06/2025 06:18

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.006,51)
12/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
10/06/2025 13:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 13:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO em 21/05/2025
15/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
12/05/2025 06:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.002,84)
09/05/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
08/05/2025 18:05

Juntada a petição de Acordo
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 06:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
05/05/2025 06:17

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 9.105,70)
01/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de THAYNA DEL REI SAMPAIO em 30/04/2025
14/04/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA DEL REI SAMPAIO
11/04/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 09/04/2025
09/04/2025 23:10

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/04/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de THAYNA DEL REI SAMPAIO em 02/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO em 02/04/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA DEL REI SAMPAIO
23/03/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
23/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/03/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de THAYNA DEL REI SAMPAIO em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO em 10/03/2025
11/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO em 10/03/2025
06/03/2025 13:21

Juntada a petição de Razões Finais
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08651e7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Id 0587aa5 -

Vistos.

Considerando a existência de sucessor menor, sem comprovação de guarda até o momento, bem como pendente resposta do INSS acerca da concessão de benefício previdenciário decorrente do óbito da reclamante, indefiro a liberação do(s) depósito(s) em favor das ora peticionantes. 1) Ao Ministério Público do Trabalho para ciência e parecer quanto à sucessão do polo ativo, bem como o pedido de liberação de créditos nos autos, visto que a falecida deixou um filho menor e duas maiores.

Prazo de 10 dias. 2) Após, voltem-me conclusos para saneamento do polo ativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
21/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA DEL REI SAMPAIO
21/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
21/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
21/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 20/02/2025
19/02/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/02/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a0c2a6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Na certidão de óbito da autora anexada ao Id Id 4e58e28, consta que esta era viúva e deixara herdeiros. Em que pese o ajuizamento da presente reclamação pela reclamante e seus três filhos, na assentada de Id 62ae396, foi homologado acordo somente entre a reclamada e a falecida, em referência ao contrato do seu esposo, também falecido.

Com relação aos sucessores do trabalhador falecido, Sr.

Luiz Cláudio dos Santos Sampaio, em sua certidão de óbito (Id 3dffe3f), consta que era casado com a reclamante e deixara dois filhos menores e um maior.

Neste caso, verifica-se que, apesar da inexistência de dependentes previdenciários (Id 6b7e9ba), deveriam habilitar-se nos autos, a viúva e filho menor.

Isto porque esses preencheriam as condições subjetivas para qualificação como dependente previdenciário do falecido, além de serem sucessores na forma da lei civil, pois o INSS negou o deferimento de dependente por motivos alheios a sua vontade.

Ademais, da análise da documentação juntada à inicial, constata-se que o falecido deixara apenas um filho menor, sendo que as duas filhas já eram maiores de idade à data do óbito (Ids b8b668d e 793cd68).

Quanto à reclamante falecida, verifica-se que também inexiste registro de dependente previdenciário (Id 38dc737).

Mas, constata-se ser recente o óbito (menos de 30 dias).

Retifique-se a autuação para fazer constar como terceiros interessados os filhos da autora falecida.

Considerando a existência de menor sem comprovação de seu representante, determino que os depósitos das parcelas do acordo sejam efetivadas em conta do Juízo, conforme já realizado pela reclamada no presente mês. 1) À reclamada para ciência de que as próximas parcelas devem continuar sendo depositadas em Juízo. 2) Aos filhos da falecida para informarem acerca da existência de dependente previdenciário desta e quem é o responsável pelo filho menor, G.

D.

R.

S.

Prazo de 5 dias. 3) Após, voltem-me conclusos para saneamento do polo ativo, bem como verificar necessidade de intimação do MPT, em razão de filho menor da falecida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO - THAYNA DEL REI SAMPAIO
11/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) THAYNA DEL REI SAMPAIO
11/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EDUARDA DEL REI SAMPAIO
11/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
11/02/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
11/02/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:25

Juntada a petição de Acordo
07/02/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/02/2025 12:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/02/2025 12:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/02/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 11:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/12/2024 11:35

Iniciada a liquidação
17/12/2024 11:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 720,00
17/12/2024 11:23

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
17/12/2024 11:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/12/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/12/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 12/03/2024
13/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO em 12/03/2024
12/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 11/03/2024
12/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO em 11/03/2024
05/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
04/03/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
02/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
01/03/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
01/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
01/03/2024 14:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/06/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2023 21:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 18:07

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2023 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
09/06/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
09/06/2023 09:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/06/2024 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/06/2023
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO em 01/06/2023
30/05/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
29/05/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
27/05/2023 17:03

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
24/05/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
24/05/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
23/05/2023 19:16

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 17:43

Expedido(a) intimação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
09/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/05/2023 16:43

Juntada a petição de Réplica
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS PETT em 04/05/2023
05/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de HERMINIA PAULINO PETT em 04/05/2023
26/04/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
25/04/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/04/2023 20:46

Juntada a petição de Contestação
13/04/2023 12:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO em 21/03/2023
14/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 12:58

Expedido(a) notificação a(o) PETT & CAPELLATO REPRESENTACOES LTDA - EPP
13/03/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA DIAS D EL REI PINTO SAMPAIO
13/03/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/03/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo