23/07/2025 07:29

Audiência de instrução cancelada (09/09/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 07:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 07:25

Audiência de instrução designada (09/09/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2025 07:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
21/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
21/07/2025 14:57

Proferida decisão
21/07/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
21/07/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2025 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 14:57

Juntada a petição de Contrarrazões
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0a6ad3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 27/02/2025, #id:d13cc1e, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de #id:a97f593.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
06/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
06/03/2025 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA sem efeito suspensivo
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA em 27/02/2025
27/02/2025 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/02/2025 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 628ed94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA em face de TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA, sendo reconhecido que o término do contrato de trabalho se deu em 09.09.2024 por iniciativa do autor, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Dos Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.319,69, calculadas sobre o valor de R$ 65.984,38 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, cujo recolhimento fica dispensada.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
13/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
13/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
13/02/2025 11:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.319,69
13/02/2025 11:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
13/02/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
12/02/2025 18:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 17:36

Audiência una realizada (12/02/2025 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 10:35

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ANGELICA XAVIER DE MESQUITA
18/11/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
05/11/2024 09:57

Expedido(a) notificação a(o) TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
04/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/11/2024 10:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
28/10/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/10/2024 11:51

Audiência una designada (12/02/2025 09:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo