21/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA em 18/07/2025
04/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA
03/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA
17/06/2025 13:55

Conhecido o recurso de RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA - CPF: *09.***.*44-09 e provido
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
17/04/2025 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/04/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
20/03/2025 08:31

Distribuído por sorteio
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 628ed94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA em face de TASCA DA MERCEARIA RESTAURANTE LTDA, sendo reconhecido que o término do contrato de trabalho se deu em 09.09.2024 por iniciativa do autor, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Dos Honorários advocatícios sucumbenciais: - 10% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa.

Custas de R$ 1.319,69, calculadas sobre o valor de R$ 65.984,38 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, cujo recolhimento fica dispensada.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJT.

Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. matb MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LUIZ DA CONCEICAO DE SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo