05/05/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
10/04/2025 10:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAURO LEAO GOMES sem efeito suspensivo
10/04/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
09/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 08/04/2025
28/03/2025 10:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
25/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
25/03/2025 12:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURO LEAO GOMES
20/03/2025 21:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/03/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 19:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab5c787 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO MAURO LEAO GOMES apresentou impugnação à sentença de liquidação pelos motivos expostos no ID fff9d37, questionando os cálculos homologados, reputando-os incorretos.

Juízo já garantido.

Manifestação do impugnado no ID 9ced8aa.

Relatados, decido: FUNDAMENTAÇÃO Impugnação tempestiva, pelo que dela conheço. DO MÉRITO Inicialmente ressalto que mesmo após os esclarecimento do perito no ID 62b868f e no ID 6e538b6 (onde inclusive anexou o cálculo retificado em favor do autor), o exequente reitera todas impugnações anteriormente apresentadas no ID 4380f0a, sem atacar especificamente a explicação dada pelo expert.

E tanto é assim, que mesmo nos tópicos em que o perito deu razão ao autor e refez o cálculo, o autor manteve a mesma impugnação anterior.

Seja como for, passo a apreciar todos os tópicos impugnados: 1.

DA INTEGRAÇÃO DO EAD PAGO No aspecto, o perito deu razão ao exequente e já retificou os cálculos anexados no ID 6e538b6.

Procede. 2.

DA DIFERENÇA DE EAD Sobre a alegação de que não foi reajustado o valor da média de EAD apurada, o perito esclareceu que se baseou na ficha de registro de empregado, não tendo havido variação no período de apuração (março a novembro de 2018).

Improcede. 3.

DA INTEGRAÇÃO NAS FÉRIAS Alega o exequente que o perito, ao apurar as diferenças salariais pela redução da carga horária presencial, não apura a integração nas férias gozadas a partir de dezembro/2015.

Sem razão.

As férias foram devidamente apuradas, como se verifica no ID 005f471, campo "férias c /1/3".

Improcede. 4.

DA INTEGRAÇÃO EM 13º SALÁRIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS E AVISO PRÉVIO Com razão o exequente, tendo o perito retificado a conta anexada no ID 6e538b6, conforme por ele explicitado em ID 6e538b6.

Procede. 5.

DA INTEGRAÇÃO NA INDENIZAÇÃO ADICIONAL E NA INDENIZAÇÃO DO ART. 322 DA CLT Sem razão o exequente, porque se trata de parcela indenizatória, na qual não deve haver integração.

Improcede. 6.

DA BASE DE CÁLCULO DAS DIFEREÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO e DAS INTEGRAÇÕES DAS DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E APRIMORAMENTO ACADÊMICO Sustenta o exequente que há equívoco na apuração das diferenças de RSR e Anuênio, porque não foram considerados os critérios de apuração e pagamento utilizados quando da vigência do contrato de emprego.

Afirma que o RSR sempre foi apurado sobre a soma da hora aula acrescida do aprimoramento acadêmico, assim como o adicional por tempo de serviço que tem como base de cálculo toda a remuneração, composta pela soma da hora aula, do RSR e do aprimoramento acadêmico.

Sem razão.

A sentença deferiu o pagamento na forma postulada, sendo que em relação ao repouso semanal remunerado, o pedido formulado pelo autor na inicial foi na base de 1/6.

Eis o pedido "b" da inicial (ID 4ba985b): "b - Repouso semanal remunerado na base de 1/6, adicional por tempo de serviço e adicional de aprimoramento acadêmico sobre as aulas ministradas para EAD, denominadas nos recibos salariais de "atividade acadêmica A" e "atividade acadêmica (V)", com incidência sobre FGTS, férias, 13 salário e verbas rescisórias;".

Com isso, o cálculo do exequente diverge de seu próprio pleito da inicial, pelo que não prospera a irresignação no aspecto.

O cálculo do perito observou a coisa julgada.

Improcede. 7.

DAS INCIDÊNCIAS NO FGTS O exequente afirma que não foi observado no cálculo da ré a incidência do FGTS sobre as diferenças de 13º salários e férias acrescidas de 1/3.

Conforme explicitado pelo perito, a incidência foi apurada quando cabível, ressaltando que em relação ao pedido “b” da não houve condenação em reflexos.

Improcede. 8.

DA CORREÇÃO MONETÁRIA Diferentemente do alega o exequente, o cálculo observou corretamente a súmula 381 do TST.

Outrossim, o cálculo aplicou corretamente a SELIC simples, em detrimento da SELIC composta defendida pelo exequente.

Improcede. CONCLUSÃO Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação e homologo, em substituição à decisão anterior, os cálculos anexados pelo perito no ID 6e538b6.

Intimem-se. dm ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAURO LEAO GOMES
12/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
12/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
12/03/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MAURO LEAO GOMES
11/03/2025 16:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/03/2025 16:26

Encerrada a conclusão
26/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
25/02/2025 10:48

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ced8aa proferido nos autos.

DESPACHO Converto o feito em diligência, pois verifico que a ré não foi intimada.

Intime-se a ré para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para julgamento. dm RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 20:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
13/02/2025 20:28

Encerrada a conclusão
11/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
11/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/02/2025
07/02/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/12/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
26/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/12/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
04/12/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
04/12/2024 07:28

Encerrada a conclusão
11/11/2024 11:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 08/11/2024
16/10/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
16/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/10/2024 10:19

Encerrada a conclusão
26/09/2024 10:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/09/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
12/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELINO GOMES DE CARVALHO em 09/09/2024
19/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
19/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
19/08/2024 07:58

Juntada a petição de Impugnação
17/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 16/08/2024
16/08/2024 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/07/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
31/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) MARCELINO GOMES DE CARVALHO
04/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/06/2024 07:40

Expedido(a) alvará a(o) MAURO LEAO GOMES
23/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/05/2024
23/05/2024 00:41

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 22/05/2024
21/05/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
18/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/05/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
16/05/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/05/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
14/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
14/05/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
13/05/2024 17:20

Proferida decisão
13/05/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/05/2024 15:07

Encerrada a conclusão
24/04/2024 18:45

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 07:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO SEGAL
12/04/2024 07:42

Encerrada a conclusão
12/04/2024 07:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/04/2024 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/04/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:41

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA no BNDT com garantia do débito
02/04/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
02/04/2024 17:38

Iniciada a execução
02/04/2024 17:38

Encerrada a conclusão
30/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
27/03/2024 23:35

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 16:13

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
15/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/03/2024 22:02

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 08:12

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
20/02/2024 22:38

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
20/02/2024 22:37

Homologada a liquidação
20/02/2024 18:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
20/02/2024 18:14

Encerrada a conclusão
20/02/2024 17:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
10/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
09/02/2024 22:19

Juntada a petição de Impugnação
01/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
31/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
30/01/2024 21:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/01/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
16/01/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
16/01/2024 13:03

Iniciada a liquidação
16/01/2024 09:50

Transitado em julgado em 18/12/2023
16/01/2024 09:50

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/01/2024 04:57 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 09:50

Excluído de 15/01/2024 04:57 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2021 16:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2021 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
28/09/2021 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
28/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 27/09/2021
18/09/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
17/09/2021 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MAURO LEAO GOMES sem efeito suspensivo
17/09/2021 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO SEGAL
17/09/2021 09:00

Juntada a petição de Recurso Adesivo (Recurso Adesivo)
17/09/2021 08:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO Estácio)
15/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
14/09/2021 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA sem efeito suspensivo
14/09/2021 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO SEGAL
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/09/2021
14/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 13/09/2021
31/08/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/08/2021 08:12

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
28/08/2021 19:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MAURO LEAO GOMES
25/08/2021 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/08/2021
24/08/2021 11:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/08/2021 11:55

Encerrada a conclusão
23/08/2021 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
22/08/2021 22:05

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/08/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
16/08/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 12/08/2021
13/08/2021 01:33

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 12/08/2021
10/08/2021 21:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ESTÁCIO)
02/08/2021 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2021
31/07/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/07/2021 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
29/07/2021 23:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MAURO LEAO GOMES
29/07/2021 23:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
15/06/2021 11:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
14/06/2021 17:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/06/2021 12:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2021 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
27/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
19/04/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
19/04/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
19/04/2021 09:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/06/2021 12:10 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 16/04/2021
14/04/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência)
09/04/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
08/04/2021 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
08/04/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
21/09/2020 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Rda.)
14/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/08/2020
14/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 13/08/2020
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 04/08/2020
05/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 04/08/2020
04/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
03/08/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
03/08/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 10:13

Audiência de instrução cancelada (17/08/2020 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2020 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
03/08/2020 09:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição Cancelamento Audiência)
02/08/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
02/08/2020 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 31/07/2020
30/07/2020 09:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
30/07/2020 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
29/07/2020 21:14

Proferida decisão
29/07/2020 15:55

Audiência de instrução designada (17/08/2020 12:00 VT26RJ - Sala Principal - 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2020 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
29/07/2020 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/07/2020 18:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição indicando Email)
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/07/2020 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
26/07/2020 20:50

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
25/07/2020 21:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO SEGAL
25/07/2020 19:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Especificação Provas)
24/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
23/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/07/2020
22/07/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/07/2020 17:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
22/07/2020 17:24

Juntada a petição de Contestação ( Defesa.)
01/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 30/06/2020
29/06/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
29/06/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
29/06/2020 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 17:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
28/06/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/06/2020 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MAURO LEAO GOMES
25/06/2020 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA)
24/06/2020 18:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO SEGAL
22/06/2020 10:48

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2019 13:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2019 21:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 14:43

Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
23/05/2019 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 22/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:29

Decorrido o prazo de MAURO LEAO GOMES em 15/05/2019 23:59:59
08/05/2019 09:24

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/05/2019 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAURO LEAO GOMES - CPF: *74.***.*50-53 sem efeito suspensivo
06/05/2019 15:36

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO SEGAL
06/05/2019 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
03/05/2019 01:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2019
03/05/2019 01:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 09:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
30/04/2019 09:19

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MAURO LEAO GOMES
30/04/2019 09:19

Indeferida a petição inicial
30/04/2019 07:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO SEGAL
29/04/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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