25/06/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2025 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2586273170 EM 11/06/2025 15:29:30)
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
05/06/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA ALVES INACIO
05/06/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
25/03/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 24/03/2025
09/03/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 22:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 03:54

Decorrido o prazo de DANIELA ALVES INACIO em 06/03/2025
06/03/2025 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d08ed3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face da 1ª ré e PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a 2ª ré ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) Ao Autor o importe de R$13.925,90 2) Honorários de Sucumbências devidos ao advogado autor: R$1.392,59 Custas, pela reclamada, no importe de R$382,96, calculadas sobre o valor da condenação, já acrescida das custas de liquidação indicados nos cálculos em anexo.

Totalizando o valor da presente condenação no importe de R$15.701,45, conforme cálculos anexos à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Juros e correção monetária foram calculados na forma da Súmula 200 e 381 do TST e Orientação Jurisprudencial Transitória do SBDI, TST nº 54.

DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza indenizatória, conforme Orientação Jurisprudencial nº. 400 da SDI-1 do C.

TST e Súmula nº. 17 do E.

TRT da 1ª Região.

Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C.

TST, sendo, assim, quanto a dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto a retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB nº 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado concomitantemente o INSS, caso ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária.

Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, §2º do NCPC.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
14/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
14/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
14/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA ALVES INACIO
14/02/2025 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 382,96
14/02/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de DANIELA ALVES INACIO
14/02/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELA ALVES INACIO
18/01/2025 21:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 22/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
11/11/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA ALVES INACIO
11/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 11:11

Audiência de instrução cancelada (27/11/2024 10:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/11/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
02/11/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
31/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
31/10/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA ALVES INACIO
31/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/10/2024 21:15

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 20:56

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 07:49

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
23/10/2024 17:03

Audiência de instrução designada (27/11/2024 10:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 17:03

Audiência inicial realizada (23/10/2024 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 09:56

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 10:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2024 19:01

Juntada a petição de Contestação
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI em 17/10/2024
02/10/2024 01:13

Juntada a petição de Réplica
01/10/2024 10:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação FIOCRUZ)
11/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
10/09/2024 11:47

Expedido(a) notificação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
10/09/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI
09/09/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA ALVES INACIO
06/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/09/2024 12:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/09/2024 22:05

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 21:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/09/2024 19:19

Audiência inicial designada (23/10/2024 09:05 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo