25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7847e97 proferido nos autos.

Com razão a executada.

O acórdão de ID 4d05b63 determinou que as diferenças salariais deveriam incidir sobre os triênios, observada a dedução, a partir de janeiro de 2022, do percentual de 13,5%, concedido pelo Decreto Estadual nº 47.933/2022.

Assim sendo, necessário que se promova a dedução do referido reajuste, sob pena de se configurar bis in idem, resultando em enriquecimento ilícito do autor.

Logo, nada a deferir quanto à impugnação de ID 037850a.

Intimem-se para ciência, sendo a parte autora, ainda, para que indique seus dados bancários.

Após, cumpra-se a parte final do despacho de ID 221e204 \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 339aa08 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se a reclamada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre as alegações de #id:037850a. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 221e204 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ante os termos do Ofício nº 14/2021, item B, da presidência deste Regional, consubstanciado no Acórdão do Processo nº CSJT-PP0002451-75.2020.5.90.0000, proferido pelo Conselho Superior da justiça do Trabalho, intime-se a parte autora, para indicar os dados bancários do beneficiário do Precatório, em 05 dias.

Vindo a informação aos autos, proceda a secretaria à expedição do Precatório à autora e da RPV ao patrono pelo honorários sucumbenciais. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/10/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
02/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS em 01/10/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGOBERTO FERREIRA VARGAS
16/09/2024 10:04

Conhecido o recurso de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS - CPF: *24.***.*57-53 e não provido
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 14:35

Incluído em pauta o processo para 09/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
12/08/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
23/07/2024 11:52

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
23/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
23/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS em 22/07/2024
09/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ROGOBERTO FERREIRA VARGAS
04/07/2024 13:54

Conhecido o recurso de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS - CPF: *24.***.*57-53 e provido
27/06/2024 12:28

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
25/06/2024 18:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
07/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio
07/11/2023 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS em 06/11/2023
20/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/10/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ROGOBERTO FERREIRA VARGAS
18/10/2023 14:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
18/10/2023 14:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS - CPF: *24.***.*57-53
09/10/2023 14:08

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 13:00 ST6 --EM MESA LSP 13h ()
09/10/2023 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023
12/07/2023 18:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00f929a) para Embargos de Declaração
12/07/2023 14:58

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/07/2023
05/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/07/2023 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGOBERTO FERREIRA VARGAS
03/07/2023 11:10

Conhecido o recurso de ROGOBERTO FERREIRA VARGAS - CPF: *24.***.*57-53 e provido em parte
13/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2023
12/06/2023 11:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:57

Incluído em pauta o processo para 26/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
31/05/2023 13:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/05/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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