TRT1 - 0100462-77.2024.5.01.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/08/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025
16/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
03/06/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025
03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS TEIXEIRA AFONSO em 02/06/2025
22/05/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
19/05/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TEIXEIRA AFONSO
15/05/2025 13:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS TEIXEIRA AFONSO - CPF: *60.***.*95-34
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
24/03/2025 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
18/03/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2025 18:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/03/2025 17:07

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2025
28/02/2025 11:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/02/2025 16:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100462-77.2024.5.01.0031 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: CARLOS TEIXEIRA AFONSO RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: (i) deferir as promoções verticais, T4 em 01/06/2009 e T5, em 01/09/2009, bem como as progressões horizontais por merecimento, correspondente a uma referência salarial cada, em 01/04/2022, 01/04/2023 e 01/04/2024; (ii) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, por todo o período imprescrito a partir de 29/04/2019, parcelas vencidas e vincendas, bem como reflexos em VPNI-Hora Extra, ATS, adicional noturno, adicional de risco, 13º salário, férias + 1/3 e abono pecuniário; (iii) condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; (iv) afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.375,05, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 118.752,61, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS TEIXEIRA AFONSO
10/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/02/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS TEIXEIRA AFONSO
07/02/2025 15:19

Conhecido o recurso de CARLOS TEIXEIRA AFONSO - CPF: *60.***.*95-34 e provido
04/02/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/12/2024 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/09/2024 09:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo