22/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDVALDO DO AMOR DIVINO em 30/06/2025
13/06/2025 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO AMOR DIVINO
05/06/2025 18:53

Conhecido em parte o recurso de EDVALDO DO AMOR DIVINO - CPF: *90.***.*70-00 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 45) ()
29/04/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/04/2025 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA LETICIA GONCALVES
24/04/2025 15:50

Distribuído por dependência/prevenção
23/05/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/05/2024
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDVALDO DO AMOR DIVINO em 19/04/2024
09/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
08/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) EDVALDO DO AMOR DIVINO
26/03/2024 15:51

Conhecido o recurso de EDVALDO DO AMOR DIVINO - CPF: *90.***.*70-00 e provido
13/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2024
12/03/2024 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/03/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 26/03/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
06/03/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/03/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
29/02/2024 15:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/02/2024 15:02

Retirado de pauta o processo
02/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2024
01/02/2024 16:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/02/2024 16:05

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 10:00 SALA 4 (10h) ()
24/01/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
22/01/2024 11:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/01/2024 12:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
29/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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