28/04/2025 07:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
04/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
04/04/2025 09:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS sem efeito suspensivo
04/04/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 03/04/2025
02/04/2025 21:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f865457 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Embargos de Declaração Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração manejados pela reclamada, sob o pálio de contradição e omissão na decisão de id eb6bef1, na conformidade das razões de id b6deca0.

Manifestação da parte autora no id bfce5db.

Conheço os embargos declaratórios, por tempestivos. NO MÉRITO - Da pena de confissão aplicada à reclamada Da simples leitura das razões recursais percebe-se que a parte embargante pretende, nesta imprópria e descabida via, o reexame de todo o processo, pretensão que deve ser manifestada na sede competente e adequada do Recurso Ordinário.

Quanto ao atestado médico do id 3cde1cf, verifico que informa entrada do representante da ré na unidade de saúde apenas às 15h52, sendo que a audiência ocorreu às 10h00.

Não bastasse tamanho lapso temporal entre o momento da assentada e a busca por auxílio médico, o atestado informa somente que o paciente “refere tontura, cansaço, dispneia e desconforto torácico de início hoje pela manhã”, com requerimento apenas para avaliação, acompanhamento e tratamento clínico ambulatorial, e não declara “a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência” exigida pela súmula 122 do C.

TST.

Ainda ressalto que o embargante, na qualidade de advogado, poderia – ainda pela manhã e antes da audiência – ter entrado em contato com a Secretaria da Vara ou comparecido ao Balcão Virtual para informar o seu estado de saúde e a impossibilidade de se fazer presente, requerendo prazo para juntar o atestado.

Contudo, somente se manifestou após a assentada e inclusive após a juntada da sentença aos autos.

Diante dos fatos acima expostos, impõe-se a manutenção da pena de confissão ficta aplicada e a rejeição dos embargos de declaração, já que não incide no caso nenhuma das hipóteses dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC.

Nego provimento. POSTO ISSO, conheço os embargos, por tempestivos, sendo que, no mérito, DESPROVEJO-OS, conforme fundamentação supra e que passa a fazer parte do presente decisum.

Intimem-se as partes do teor da decisão.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/03/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
19/03/2025 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/03/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 705b15f proferido nos autos.

CERTIDÃO Faço os autos conclusos.

FERNANDA CARNEIRO BARACAT DESPACHO Vistos, etc.

Manifeste-se a parte contrária em 5 dias. Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
07/03/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
07/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/03/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb6bef1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATA DE JULGAMENTO Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025, às 12:10 horas, na sala de audiência desta Vara, na presença da Dra.

Débora Blaichman Bassan, Juíza Titular de Vara do Trabalho, foram apregoadas as partes, SYLVANNA GOMES DE MENDONCA, reclamante, e FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS, reclamada.

Partes ausentes.

Preenchidas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado na forma do artigo 852-I, da CLT, observado o v. acórdão do id bbd751d. DECIDO DA PENA DE CONFISSÃO À RECLAMADA Conforme registrado na ata de audiência de instrução do id ec0f860, a parte ré deixou de comparecer e frustrou o direito que a parte autora possuía de tentar extrair-lhe a confissão real, sendo requerida, em consequência, a aplicação da pena de confissão ficta.

Segundo a regência contida na súmula 74 do C.

TST, aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com tal cominação, deixar de comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.

Todavia, o seu inciso II estabelece, igualmente, que a prova pré-constituída nos autos pode ser levado em conta para confronto da confissão ficta (art. 443, II, do CPC).

Diante disso, aplico-lhe a pena de confissão ficta, nos termos acima. DA PRESCRIÇÃO Rejeito a prejudicial, pois a presente ação versa sobre pretensão exclusivamente declaratória e, portanto, imprescritível, nos termos do artigo 11, §1º, da CLT. NO MÉRITO DO VÍNCULO DE EMPREGO A autora, invocando de antemão a imprescritibilidade das ações declaratórias, alega que foi admitida pela sociedade ré em 10.03.1997, na função de advogada, e dispensada imotivadamente em 31.12.2008, quando auferia salário mensal de R$ 10.000,00.

Alega que prestava serviços subordinada ao sócio da ré, Sr.

Ricardo Franco, mas que não teve a sua CTPS anotada, sendo que em 03.05.2001 veio a ser compelida a ingressar no quadro societário da ré, não obstante as condições de trabalho tenham se mantido inalteradas, permanecendo presentes os elementos que configurariam a relação de emprego.

Requer, em consequência, o reconhecimento do vínculo empregatício com o escritório réu.

Diante da pena de confissão ficta aplicada à parte ré, impõe-se a presunção de veracidade dos fatos narrados na inicial.

Consequentemente, defiro o pedido do item a do rol, para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes e determinar o registro do contrato de trabalho em CTPS, com admissão em 10.03.1997, na função de advogada, e baixa em 31.12.2008.

Na falta ou no descumprimento da obrigação de fazer, caberá à Secretaria desta MM.

Vara do Trabalho procedê-la, nos termos do art. 39, §2º da CLT.

Prejudicada a reconvenção apresentada, a qual se extingue sem resolução do mérito, nos termos do requerido pela parte autora em sua manifestação do id b72779e (fl. 209). DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Considerando que a presente ação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a ré deverá pagar para a parte autora honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 791-A, caput, da CLT. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Não havendo prova de insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo, indefiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos da nova redação do artigo 790, §4º, da CLT. CONCLUSÃO POSTO ISSO, rejeito a preliminar, sendo que, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos articulados na presente ação trabalhista, mediante a aplicação da pena de confissão, para condenar a ré na obrigação de fazer referente ao registro do contrato de trabalho na CTPS da reclamante, com admissão em 10.03.1997, na função de advogada, e baixa em 31.12.2008, ficando certo, outrossim, que na falta ou no seu descumprimento, caberá a Secretaria desta MM.

Vara do Trabalho procedê-la; e a pagar para a autora as parcelas acima deferidas, deduzidas, no entanto, as verbas já pagas ou adiantadas aos mesmos títulos, nos termos da fundamentação supra e que passa a integrar este decisum.

Os pedidos deferidos seguem liquidados, observados os índices fixados pelo C.

TST.

Custas pela ré no importe de R$ 80,41, calculadas sobre R$ 4.020,30, valor da condenação, conforme memória de cálculo anexa e que integra o presente dispositivo.

Não havendo pagamento, fica a parte autora ciente de que deverá requerer o que entender cabível, observando-se os termos do artigo 11-A da CLT.

Cumpra-se em oito dias.

Intimem-se as partes do teor desta decisão.

DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/02/2025 14:57

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/02/2025 13:04

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
19/02/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,41
19/02/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
19/02/2025 11:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
18/02/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
18/02/2025 10:16

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:00 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 12/02/2025
13/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 12/02/2025
04/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
03/02/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
03/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
03/02/2025 06:39

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:00 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 16:14

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
06/05/2024 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2024 09:50

Encerrada a conclusão
03/05/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
02/05/2024 21:40

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
19/04/2024 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA sem efeito suspensivo
19/04/2024 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
19/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 18/04/2024
17/04/2024 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
05/04/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
05/04/2024 14:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
05/04/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
04/04/2024 23:52

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
25/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
23/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 22/03/2024
18/03/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
08/03/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
08/03/2024 15:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
08/03/2024 15:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
08/03/2024 15:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
06/03/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
06/03/2024 10:46

Audiência una realizada (06/03/2024 09:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 01:48

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 01:34

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 05:01

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 22/01/2024
23/01/2024 05:01

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 22/01/2024
13/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
13/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
12/12/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
12/12/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 19:17

Audiência una designada (06/03/2024 09:05 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 19:17

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (12/12/2023 09:10 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2023 16:58

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 13:15

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
08/12/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 15:03

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
07/12/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
06/12/2023 20:01

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 24/10/2023
25/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 24/10/2023
17/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
16/10/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
16/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/12/2023 09:10 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (13/12/2023 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA BLAICHMAN BASSAN
16/10/2023 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/12/2023 09:15 - AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS - 59 VT/RJ - 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 14:04

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
11/10/2023 11:24

Audiência de instrução realizada (11/10/2023 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 20:16

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
25/04/2023 20:16

Juntada a petição de Réplica
06/04/2023 01:25

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 18:17

Juntada a petição de Contestação
04/04/2023 12:01

Audiência de instrução designada (11/10/2023 10:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2023 10:58

Audiência inicial realizada (04/04/2023 08:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 12:16

Audiência inicial designada (04/04/2023 08:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 12:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (04/04/2023 08:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 14:06

Audiência inicial por videoconferência designada (04/04/2023 08:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 14:06

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/03/2023 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/03/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 10:43

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 01:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 09/06/2022
01/06/2022 00:24

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 31/05/2022
31/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 30/05/2022
24/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
23/05/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
23/05/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/05/2022 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/03/2023 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 19/05/2022
19/05/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA SEED E PROVAS)
12/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
10/05/2022 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
10/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS em 09/05/2022
12/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de SYLVANNA GOMES DE MENDONCA em 11/04/2022
11/04/2022 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Conciliação e provas)
02/04/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 14:30

Expedido(a) notificação a(o) FRANCO E BARBOSA ADVOGADOS
30/03/2022 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SYLVANNA GOMES DE MENDONCA
28/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/03/2022 02:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/03/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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