17/03/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MAXIMIANO em 07/03/2025
18/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100544-13.2022.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: JOAO BATISTA MAXIMIANO AGRAVADO: ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, exceto o da executada quanto ao tema honorários, por violação do princípio da dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do exequente para:(i) determinar a retificação dos cálculos de modo a considerar as repercussões das diferenças salariais sobre horas extras, férias e FGTS, nos limites do recurso; (ii) determinar que os cálculos de liquidação sejam refeitos, de modo a serem atualizados pela SELIC acumulada composta a partir de 1995, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA MAXIMIANO
10/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MAXIMIANO
07/02/2025 14:35

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
07/02/2025 14:35

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MAXIMIANO - CPF: *83.***.*88-72 e provido em parte
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
05/12/2024 06:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 12:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/11/2024 10:23

Distribuído por dependência
26/02/2024 04:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2024 01:24

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2023 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/08/2023 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MAXIMIANO
07/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
28/07/2023 13:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2023 11:43

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
29/05/2023 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MAXIMIANO em 26/05/2023
25/05/2023 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2023
16/05/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/05/2023 08:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MAXIMIANO
12/05/2023 09:15

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MAXIMIANO - CPF: *83.***.*88-72 e provido
21/04/2023 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
19/04/2023 07:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 07:56

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
05/04/2023 18:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2023 21:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/02/2023 16:03

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/02/2023
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA MAXIMIANO em 14/02/2023
31/01/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/01/2023 07:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA MAXIMIANO
27/01/2023 12:15

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MAXIMIANO - CPF: *83.***.*88-72 e provido
13/01/2023 10:46

Incluído em pauta o processo para 25/01/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
19/12/2022 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2022 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
14/12/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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