16/06/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
27/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de EVILASIO PARANHOS DA HORA em 26/05/2025
19/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/05/2025
13/05/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO PARANHOS DA HORA
09/05/2025 10:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
28/04/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/04/2025 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 17:10

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2025 18:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO PARANHOS DA HORA
10/03/2025 17:07

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2025 19:43

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de EVILASIO PARANHOS DA HORA em 07/03/2025
26/02/2025 11:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2025
18/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101053-36.2023.5.01.0205 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: EVILASIO PARANHOS DA HORA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e ACOLHER a preliminar de cerceio ao contraditório, porquanto imprescritível a pretensão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, obrigando-se a ré à produção do documento requerido pelo autor, seja mediante outros documentos similares produzidos o mais proximamente possível à época dos fatos, seja por intermédio de prova pericial, como entender de direito o Juízo originário, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EVILASIO PARANHOS DA HORA
10/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) EVILASIO PARANHOS DA HORA
07/02/2025 15:31

Conhecido o recurso de EVILASIO PARANHOS DA HORA - CPF: *35.***.*99-87 e provido
05/02/2025 09:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
09/12/2024 20:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 20:28

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
03/12/2024 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/09/2024 12:37

Encerrada a conclusão
23/09/2024 01:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/09/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo