28/05/2024 12:46

Baixa Definitiva
28/05/2024 12:46

Transitado em Julgado em 28.05.2024
02/05/2024 07:00

Publicado despacho em 02.05.2024.
30/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 19:41

Juntada de Petição de Contra-razões
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
31/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.
30/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 19:00

Conclusos para julgamento
02/05/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2023 11:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2023 07:00

Publicado despacho em 17.03.2023.
16/03/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
14/03/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 10:25

Conclusos para julgamento
13/12/2022 08:05

Distribuído por sorteio
05/12/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/11/2022 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 12:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo