21/03/2024 09:21

Baixa Definitiva
21/03/2024 09:21

Transitado em Julgado em 21.03.2024
18/01/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
13/12/2023 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
27/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.11.2023.
16/11/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 13:49

Conclusos para julgamento
07/06/2023 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:12

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/05/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 07:00

Publicado despacho em 10.05.2023.
09/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
04/05/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 04:24

Conclusos para julgamento
25/04/2023 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio
12/04/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/04/2023 18:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo