17/09/2025 22:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2025 21:26

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI
10/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 09/09/2025
01/09/2025 19:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
30/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/08/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
07/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/08/2025 10:00

Registrada a inclusão de dados de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 01/07/2025
16/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101573-29.2024.5.01.0021 : ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA : NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para aguardar por 30 ddias o resultado do Sisbajud.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

VANESSA DOS SANTOS CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
14/05/2025 06:48

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI em 22/04/2025
16/04/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b3e95d proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, inicie-se a fase de execução.

Intime-se a reclamada para que, no prazo de 48h previsto no art. 880 da CLT, comprove o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado na planilha de Id. 1fc33da.

O pagamento poderá ser realizado mediante guia de deposito judicial do site do Banco do Brasil, constante no endereço: https://pje.trt1.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/.

No mesmo prazo concedido à ré, deverá o patrono da parte beneficiária informar dados bancários (Banco, Agência, Conta corrente/poupança/CPF/CNPJ) nos autos, a fim de viabilizar a oportuna transferência bancária dos valores depositados.

No caso de ausência de informação, ficará autorizada a secretaria a consultar conta bancária do credor via SISBAJUD, para a qual deverá ser realizada a transferência do crédito.

Decorrido in albis, execute-se o valor devido pela ferramenta SISBAJUD, atingindo-se as contas bancárias da matriz e filiais, e inclua-se ordem de indisponibilidade dos reclamados no CNIB, atendendo-se à pesquisa patrimonial básica do art. 2º, caput, do Ato Conjunto 07/2024.

Se infrutífero ou insuficiente o intento, incluam-se, ainda, os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
14/04/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
14/04/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI
11/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:51

Iniciada a execução
01/04/2025 19:51

Transitado em julgado em 20/03/2025
21/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI em 20/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 13/03/2025
07/03/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a39c53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA em face de NOVA OPÇÃO VENDAS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS ME - EIRELI, para: 1.

Reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes. 2.

Condenar a reclamada, com o trânsito em julgado e em data aprazada pela Secretaria da Vara, a proceder à: a) à anotação da CTPS digital da autora, constando a data de admissão em 15/08/2023 e a data de saída em 18/10/2024, já com a projeção do aviso prévio, na função de faxineira (CBO 5143-20), com o salário de R$ 1.500,00.

Na omissão, o ato será praticado pela Secretaria da Vara, o que afasta a imposição de multa. b) à entrega das guias do seguro-desemprego, sob pena de expedição de Ofício pela Secretaria da Vara, o que afasta a conversão em indenização. 3.

Condenar a reclamada ao pagamento de: a) saldo de salário de 15 dias do mês de setembro de 2024; b) aviso prévio indenizado de 33 dias; c) 13º salário proporcional em 10/12 de 2024; d) férias vencidas simples 2023/2024 com 1/3; e) férias proporcionais em 2/12 com 1/3; f) acréscimo de 50% do art. 467, da CLT sobre letras “a” até “e”, acima; g) multa do art. 477, da CLT em um salário base; h) FGTS e indenização de 40%, conforme item 5; i) honorários advocatícios, conforme item 8.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob o mesmo título a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) saldo salarial de 15 dias de setembro de 2024; b) 13º salário proporcional em 10/12.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária nos índices definidos na decisão prolatada pelo C.

STF pelo C.

STF no julgamento ADC 58 e 59 ADIs 5.867 e 6.021 encerrado em 18/12/2020, nas seguintes condições: IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, atendendo aos ditames do art. 459, parágrafo único, da CLT e Súmula 381, do C.

TST, até a data do ajuizamento da ação (inteligência do art. 240, § 1º, do CPC).

A partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista incidirá apenas a taxa SELIC, pois nela já estão incluídos os juros de mora e a correção monetária.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$14.636,73, no importe de R$292,73.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
21/02/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
21/02/2025 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 292,73
21/02/2025 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
17/02/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/02/2025 10:54

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/02/2025 08:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI em 03/02/2025
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
18/12/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
18/12/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI
18/12/2024 11:46

Expedido(a) notificação a(o) NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS ME EIRELI
17/12/2024 19:33

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/02/2025 08:40 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo