08/02/2024 11:45

Baixa Definitiva
08/02/2024 11:45

Transitado em Julgado em 08.02.2024
01/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 01.12.2023.
22/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
06/10/2023 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
04/08/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2023 09:29

Conclusos para julgamento
03/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 07:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/12/2022 15:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/12/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2022 15:50

Conclusos para julgamento
13/12/2022 15:18

Distribuído por sorteio
12/12/2022 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 10:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
22/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo