20/03/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 17/03/2025
10/03/2025 12:46

Juntada a petição de Contraminuta
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 19a7340 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Agravo de Petição interposto pelo segundo réu Estado do Rio de Janeiro, ID nº a6c4fc0,, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Estadual, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO Declaro satisfeitos os pressupostos de admissibilidade e dou seguimento ao Agravo de Petição interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devendo ser intimada a parte adversa para apresentação de contraminuta.

Após o prazo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELE SILVA DE LACERDA
24/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
24/02/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
24/02/2025 16:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/02/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/02/2025 09:43

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a6c4fc0) para Agravo de Petição
14/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
04/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/02/2025
04/02/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 03/02/2025
17/12/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Petição - ERJ)
16/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/12/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
14/12/2024 17:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/08/2024
03/08/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/07/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
30/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/07/2024 12:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6e4af3b) para Embargos à Execução
24/07/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução - ERJ)
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 22/07/2024
23/07/2024 00:55

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 22/07/2024
13/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
12/07/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
12/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
09/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 05/07/2024
18/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
17/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/05/2024 04:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
14/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/07/2023 14:40

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/07/2023
05/07/2023 00:21

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 04/07/2023
27/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/06/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
26/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2023
14/06/2023 15:17

Encerrada a conclusão
14/06/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
14/06/2023 15:12

Iniciada a execução
13/06/2023 23:49

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/05/2023
27/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 26/05/2023
05/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
04/05/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
04/05/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2023 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 25/04/2023
15/04/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 00:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
14/04/2023 00:27

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/04/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
10/04/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
10/04/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/04/2023 12:02

Transitado em julgado em 28/03/2023
04/04/2023 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2021 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2021 01:52

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 19/07/2021
15/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2021
10/07/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 11:23

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
09/07/2021 11:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
08/07/2021 00:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE CONTRARRAZÕES DO RO DO 2º RÉU ESTADO DO RJ)
08/07/2021 00:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE EM CONTRARRAZÕES AO RO DO 1º RDO IABAS)
06/07/2021 09:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/07/2021 21:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
03/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 18:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2021 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
01/07/2021 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
01/07/2021 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
01/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 30/06/2021
01/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 30/06/2021
30/06/2021 19:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
30/06/2021 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
18/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/06/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
16/06/2021 18:55

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
16/06/2021 18:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELE SILVA DE LACERDA
16/06/2021 18:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELE SILVA DE LACERDA
16/06/2021 18:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 282,25
02/06/2021 17:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/06/2021 16:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/06/2021 14:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/03/2021 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
10/03/2021 16:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/06/2021 14:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2021 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 05/03/2021
03/03/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
02/03/2021 20:42

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE EM RÉPLICA EM FACE DA CONTESTAÇÃO DO 1º RDO IABAS)
02/03/2021 20:36

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE EM RÉPLICA EM FACE DA CONTESTAÇÃO DO 2º RDO ESTADO DO RJ)
02/03/2021 09:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
02/03/2021 09:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
23/02/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 17:51

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/02/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/02/2021 12:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
15/02/2021 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
09/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de RAFAELE SILVA DE LACERDA em 08/02/2021
08/02/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/02/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
01/02/2021 16:15

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/01/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2021
30/01/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2021 21:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELE SILVA DE LACERDA
28/01/2021 21:08

Apreciada a tutela provisória
28/01/2021 15:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/01/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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