04/09/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/09/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
03/09/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/09/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2025
22/08/2025 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO em 21/08/2025
12/08/2025 13:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
09/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
16/07/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO em 11/07/2025
10/07/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
07/07/2025 17:18

Homologada a liquidação
04/07/2025 10:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
09/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
09/06/2025 10:12

Encerrada a conclusão
08/06/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/06/2025 23:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2025 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2025 11:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
27/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
23/05/2025 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2025 11:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes)
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 08:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
21/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
15/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6c4246 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora para apresentar manifestação acerca das alegações da(s) ré(s), devendo retificar seus cálculos quanto ao(s) ponto(s) que entender pertinente(s). Prazo: 08 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Havendo concordância com os valores, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Vindo, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 08 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
08/04/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
08/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
27/03/2025 22:06

Juntada a petição de Impugnação
27/03/2025 22:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100955-35.2019.5.01.0482 : CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação fundamentada aos cálculos ofertados, devendo trazer novos cálculos indicando fundamentadamente os itens e valores objetos de discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão (Art. 879, 2º da CLT).

Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) de que, uma vez apresentada a impugnação determinada, não serão admitidas impugnações de matérias diversas, por preclusas, nos termos da r. norma e da Súmula Nº 67 deste Regional.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae381fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a decisão proferida pelo STF, nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021..

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
19/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
19/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/02/2025 10:47

Iniciada a liquidação
19/02/2025 10:47

Transitado em julgado em 10/02/2025
16/02/2025 04:10

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2020 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2020 11:33

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
13/08/2020 11:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (468,46)
13/08/2020 11:29

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO)
07/08/2020 11:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões Petrobras)
04/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2020
04/08/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2020 03:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2020 03:36

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
01/08/2020 03:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO sem efeito suspensivo
01/08/2020 03:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
30/07/2020 20:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
29/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/07/2020
29/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO em 28/07/2020
24/07/2020 13:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Petrobras)
21/07/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 23:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2020 23:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
15/07/2020 23:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2020 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/07/2020 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
12/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2020
12/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO em 10/07/2020
07/07/2020 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/07/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2020 12:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
02/07/2020 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
02/07/2020 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 1176,85
30/06/2020 17:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/06/2020 16:59

Encerrada a conclusão
30/06/2020 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/06/2020 13:13

Encerrada a conclusão
30/06/2020 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/06/2020 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica)
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2020 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
19/06/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/06/2020 13:08

Audiência una cancelada (01/07/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/06/2020 10:20

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção (CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO APRESENTADA EM CONTESTAÇÃO)
10/06/2020 10:19

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO A DEFESA E DOCUMENTOS)
24/05/2020 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
24/05/2020 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
21/05/2020 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2020
13/05/2020 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO em 12/05/2020
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 13:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 13:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2020 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
01/05/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 21:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/04/2020 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2020 16:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE FREITAS AGERO
25/03/2020 12:21

Audiência una designada (01/07/2020 08:50:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/03/2020 12:21

Audiência una cancelada (02/04/2020 09:25:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2020 17:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/01/2020 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/10/2019 14:20

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
22/10/2019 11:16

Audiência una designada (02/04/2020 09:25:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 13:22

Conclusos os autos para despacho a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
17/10/2019 13:21

Audiência una cancelada (10/12/2019 13:55:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/10/2019 10:17

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (REQUERENDO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
31/05/2019 17:59

Expedido(a) Notificação a(o) réu
31/05/2019 16:58

Audiência una designada (10/12/2019 13:55 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/05/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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