12/02/2025 07:46

Baixa Definitiva
12/02/2025 07:46

Transitado em Julgado em 12.02.2025
06/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 06.12.2024.
04/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de VENTURA PETRÓLEO S.A. e não-provido
20/11/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
22/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2024 14:22

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Contraminuta
23/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
06/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/08/2024 07:00

Publicado despacho em 27.08.2024.
26/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
26/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:01

Distribuído por sorteio
25/06/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo