30/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS em 25/06/2025
15/06/2025 19:18

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP em 12/06/2025
11/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP
10/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
09/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
09/06/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. sem efeito suspensivo
08/06/2025 17:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO em 28/05/2025
27/05/2025 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
14/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
14/05/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
14/05/2025 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
09/05/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP em 06/05/2025
04/04/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP
24/03/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO em 17/03/2025
18/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO em 17/03/2025
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100232-30.2024.5.01.0065 : WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO : ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ao embargado.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
06/03/2025 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
06/03/2025 12:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/03/2025 12:39

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8a3451 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, na ação proposta por WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO em face de ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI – EPP, CONSORCIO R.E.S.

CENTRO DE PESQUISAS e ENGEFORM ENGENHARIA LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho da Reclamante com data de 22/2/2024, e condenar a 1ª Ré a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Saldo de salário de 6 dias de janeiro de 2024; - Saldo de salário de 22 dias de fevereiro de 2024; - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - 13º salário proporcional à razão de 3/12; - Férias proporcionais à razão de 10/12, acrescidas de 1/3; - Pagamento direto, em espécie, dos depósitos do FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o aviso prévio e 13ºs salários, considerando os valores depositados; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Reembolso de Vale-Transporte.

Condeno a 1ª Ré a proceder à baixa na CTPS digital do Autor, devendo constar como data da dispensa 22/3/2024, pela projeção do aviso prévio indenizado, nos limites do pedido.

A 1ª Ré deverá comprovar nos autos no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa no valor de R$300,00, a serem revertidos em favor do Reclamante.

Caso não o faça no prazo assinalado, deverá a Secretaria providenciar as anotações eletrônicas.

Condeno a 3ª Ré subsidiariamente quanto às verbas relativas ao período de junho a setembro de 2023.

Improcedentes os demais pedidos, inclusive os formulados em relação à 2ª Ré.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Condeno a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 5% sobre o valor apurado em liquidação da sentença.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Autor, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela 1ª Ré no valor de R$ 251,96, calculadas sobre o valor de R$ 12.598,25, arbitrado à condenação, e a 3ª Ré deve arcar com tais custas até o montante de R$ 53,61, ante a condenação proporcional dela.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
24/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
24/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
24/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
24/02/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 251,96
24/02/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
28/01/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/01/2025 10:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 09:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 10:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/06/2024 09:05 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 16:45

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. em 08/04/2024
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS em 08/04/2024
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP em 08/04/2024
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO em 22/03/2024
22/03/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) ENGEFORM ENGENHARIA LTDA.
13/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO R.E.S. CENTRO DE PESQUISAS
13/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) ARMCORT DE SOUZA EMPREITEIRA EIRELI - EPP
13/03/2024 18:27

Expedido(a) notificação a(o) WENDEL LEONARDO SOUZA MARIANO
11/03/2024 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (13/06/2024 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo