18/08/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 19:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 02:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS PARTICIPACOES S/A
06/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA
06/08/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SOUTO MONTE NOVO
24/07/2025 14:00

Conhecido o recurso de ELETROBRAS PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-70 e não provido
24/07/2025 14:00

Conhecido o recurso de VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-86 e não provido
24/07/2025 14:00

Conhecido o recurso de JEAN SOUTO MONTE NOVO - CPF: *34.***.*43-06 e não provido
24/07/2025 13:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/07/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
10/07/2025 14:24

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
27/05/2025 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo