22/04/2024 10:52

Baixa Definitiva
22/04/2024 10:52

Transitado em Julgado em 22.04.2024
22/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 22.03.2024.
13/03/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
15/12/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
04/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
20/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2023 18:31

Conclusos para julgamento
02/02/2023 17:39

Distribuído por sorteio
14/12/2022 12:54

Recebido pelo Distribuidor
25/05/2020 19:00

Transitado em Julgado em 25.05.2020
25/05/2020 18:41

Baixa Definitiva
25/05/2020 18:41

Transitado em Julgado em 25.05.2020
13/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 13.03.2020.
11/03/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2020.
03/02/2020 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2019 14:21

Conclusos para julgamento
10/06/2019 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista
26/04/2019 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2019 07:00

Publicado despacho em 23.04.2019.
22/04/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
22/04/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2019 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 19:00

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2015 07:00

Publicado despacho em 03.09.2015.
02/09/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
02/09/2015 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2015 18:52

Conclusos para despacho
27/08/2015 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2015 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2015 15:36

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
27/05/2015 09:00

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e não-provido
25/05/2015 10:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/05/2015 07:00

Inclusão em Pauta
20/05/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2015.
15/05/2015 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2014 18:37

Conclusos para julgamento
03/09/2014 13:41

Distribuído por sorteio
15/08/2014 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2014 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
13/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo