05/05/2025 10:56

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/05/2025 10:56

Iniciada a execução
05/05/2025 06:58

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/05/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/04/2025 18:01

Audiência una realizada (25/04/2025 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA em 28/04/2025
24/04/2025 18:27

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/04/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
10/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
10/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
10/04/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
10/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
08/04/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100976-76.2022.5.01.0006 : FABIO LUIZ DA SILVA : LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA NOTIFICAÇÃO* PJe-JT AUDIÊNCIA UNA** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais.

Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 25/04/2025 12:30 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Instruções para audiência: 1 - Na audiência nesta Vara do Trabalho serão instruídos os feitos em uma única assentada, se possível, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peças de defesa e dos documentos trazidos à mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT; 2 - Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 3 - Deverá a PARTE RÉ trazer com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT; 4 - Nas Ações de Consignação em Pagamento, o pagamento do valor objeto da consignação deverá ser realizado no prazo de 05 (cinco) dias, após a notificação, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. 5 - Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 396, 399 e 400, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ, do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 6 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 7 - As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), devendo ser apresentado rol em até 5 dias antes da audiência, ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada. 8 - Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/97, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação/mandados diligenciados às testemunhas e às partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob a consequência de preclusão. 9 - Ficam advertidos os ilustres e respectivos Advogados, que acompanhem a tramitação processual de modo a evitar-se a prática de atos processuais desnecessários, a exemplo do adiamento da sessão de audiência, a exemplo de não ter sido intimada determinada testemunha, ou mesmo por conta da devolução de qualquer outra notificação, bem como mandados, valendo tal advertência, desde já, nos termos do art. 485, §1º do CPC/15 c/c art.6. 10 - FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação/mandado negativos e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu, no prazo de 30 dias, sob a consequência do art.485, parágrafo 1º do CPC c/c art.6º. 11 - Se a parte/advogado não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá observar a Lei 11.419/06, por seu art.10, §3º. 12 - Conclamo seja observado o Ato nº16/2013 da Presidência do TRT e Resolução CSJT nº94/2012, bem como sugiro às partes e aos advogados que se atenham aos termos da Lei nº11419/2006. 13 - O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT, de forma a acessar o processo judicial eletrônico no curso da audiência, evitando-se, assim, transtornos durante a sessão, sob as consequências processuais cabíveis.

O advogado, que solicitar o cadastramento e habilitação no PJE, deverá informar o nº da OAB e CPF.

A habilitação de outros advogados poderá ser diligenciada pelos próprios via sistema. 14 - Fica o advogado notificado da designação da audiência, devendo dar ciência ao seu constituinte da data da mesma. 15 - FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O USO DE QUALQUER APARELHO DE COMUNICAÇÃO E/OU TRANSMISSÃO DE DADOS, DURANTE A PERMANÊNCIA NA SALA DE AUDIÊNCIA, SUJEITANDO-SE O INFRATOR À MOLDURA DO TIPO PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LIANA OLIVEIRA DE ARAUJO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
21/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
21/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
21/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
21/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
19/02/2025 16:00

Audiência una designada (25/04/2025 12:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 16:00

Audiência inicial cancelada (06/08/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 20:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/07/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
29/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
29/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
29/07/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
29/07/2024 14:45

Audiência inicial designada (06/08/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/06/2024 12:49

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
18/06/2024 14:22

Audiência una realizada (18/06/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 22:31

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 21:51

Juntada a petição de Contestação
17/06/2024 21:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2024 10:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2024 09:27

Expedido(a) mandado a(o) ARACI MUZY SANDRE
19/04/2024 09:27

Expedido(a) mandado a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
12/04/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
11/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/12/2023 19:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/12/2023 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/11/2023 08:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 09:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 15:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ARACI MUZY SANDRE
14/11/2023 15:14

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
14/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
14/11/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
14/11/2023 13:40

Expedido(a) edital a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14/11/2023 13:40

Expedido(a) mandado a(o) LUIS CLAUDIO LEMA PULLEIRO
14/11/2023 13:40

Expedido(a) mandado a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
14/11/2023 13:40

Expedido(a) mandado a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
14/11/2023 10:47

Audiência una designada (18/06/2024 10:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 10:47

Audiência una realizada (14/11/2023 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
18/09/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
18/09/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) DSM SUPRIMENTOS EIRELI
18/09/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) LEMA CONSTRUCAO CIVIL LTDA
18/09/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) VHD IMOBILIARIA EIRELI
02/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ DA SILVA em 01/12/2022
23/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
22/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
22/11/2022 11:36

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ DA SILVA
18/11/2022 14:18

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO LUIZ DA SILVA
18/11/2022 11:32

Audiência una designada (14/11/2023 10:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2022 11:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/11/2022 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo