12/09/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
10/09/2025 16:19

Expedido(a) alvará a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
10/09/2025 09:10

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 4.340,05)
10/09/2025 09:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 4.522,97)
10/09/2025 09:10

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 400,00)
10/09/2025 09:10

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 6.378,97)
10/09/2025 09:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 42.332,80)
10/09/2025 06:07

Registrada a exclusão de dados de RENATO R. RAYER - ME no BNDT
10/09/2025 06:07

Registrada a exclusão de dados de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL no BNDT
10/09/2025 06:07

Registrada a exclusão de dados de DERECK TEIXEIRA RAYER no BNDT
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 08/08/2025
09/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 08/08/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
30/07/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
30/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
30/07/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 20/03/2025
18/03/2025 14:38

Juntada a petição de Contraminuta
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 509e88c proferida nos autos.

AAN DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Determino o processamento do Agravo de Petição interposto pela parte ré.

Computem-se, na forma do artigo 789-A, da CLT, no valor da execução as custas de agravo de petição no valor de R$ 44,26.

Intime-se o(a) autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
06/03/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
06/03/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL sem efeito suspensivo
06/03/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 28/02/2025
28/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 27/02/2025
18/02/2025 10:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fa6925 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, NÃO SE CONHECE dos Embargos de Declaração oposto pelo embargante por não atender os requisitos legais, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
14/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
14/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
14/02/2025 16:49

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL /
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 06:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0c3329 proferida nos autos.

JCGM DECISÃO PJe

Vistos.

Apresenta a executada, LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL, exceção de pré executividade, pelos fatos e fundamentos expostos em ID b2d4c4b.

Intimado o excepto, manifesta-se em Id 68fd005.

Em breve exposição da exceção apresentada, requer sua exclusão do polo passivo e a nulidade de citação. Inicialmente, registre-se que a exceção de pré-executividade foge à regra geral de recorribilidade de que trata a alínea a do art. 897 da CLT.

Isso, porque esse incidente dispensa a prévia garantia da execução, que também é regra geral, estabelecida no art. 884 da CLT.

Sendo assim, a alegação que fundamenta a exceção deve invocar matérias de ordem pública ou nulidades absolutas (objeções processuais e substanciais), reconhecível, inclusive, de ofício pelo próprio magistrado, a qualquer tempo e grau de jurisdição, além de outras matérias que neutralizam a execução (cumprimento da obrigação, quitação, novação, prescrição e decadência), desde que não necessitem de dilação probatória, ou seja, deve, de pronto, convencer o julgador acerca de flagrante nulidade do título executivo ou, ainda, em hipótese de inequívoco erro na execução, material, de forma a autorizar sua extinção para a requerente, sem necessidade de outras indagações.

Tal circunstância justifica-se pelo fato de evitar que tal instituto seja utilizado como artifício pelo devedor com finalidade de retardar a prestação jurisdicional ou protelar o andamento do processo de execução.

A matéria levantada na peça de exceção de pré-executividade, nulidade de citação, se enquadra na excepcionalidade da medida, pelo que se passa à análise.

Inicialmente, cumpre registrar que a presente execução diz respeito ao contrato de trabalho mantido entre HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA, e a reclamada, RENATO R.

RAYER - ME devidamente citada, cuja primeira manifestação se operou nos autos em 30/07/2019 (ID. ea8cd33 ), sendo o processo autuado em 27/09/2018.

Em 31/08/2021, o responsável legal da empresa faleceu, conforme (ID. 3bdad4e ), sendo requerido pela parte autora a sucessão pela empresa Dereck Teixeira Rayer, conforme prova de ID. 6e851be.

Determinada a citação da empresa estabelecida no lugar da empresa extinta, RENATO R.

RAYER - ME, foi certificado em id fe03941: " Disse ainda que a pousada foi arrendada há cerca de 3 meses, estando em funcionamento ali a empresária individual LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL *99.***.*61-87, CNPJ 45.***.***/0001-89. (...) O nome fantasia do estabelecimento é Rayer Land Pousada." Realizada a pesquisa ao Infojud, verificou-se em id b389826 o cadastro da empresa CNPJ 45.***.***/0001-89: LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL, 999696617-87, nome fantasia: POUSADA RAYER LAND.

Pelos dados obtidos, o Juízo determinou em id bd0bd45 a inclusão no polo passivo da demanda, de DERECK TEIXEIRA RAYER, CPF: *54.***.*58-06, LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL - CPF: 999696617-87 -CNPJ: 45.***.***/0001-89 com a citação por mandado para comparecerem à audiência inicial sendo DEVIDAMENTE CITADA LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL - CPF: 999696617-87 (id b2e8660).

Ausente à audiência foi declarada revel e como prova emprestada dos autos nº 0101379-67.2018.5.01.0432 em trâmite neste Juízo, determinou-se a intimação para ciência da sentença no endereço declinado na procuração (outorgada também ao patrono destes autos) cujo mandado retornou negativo, e por e-carta, determinando-se que se houvesse retorno negativo, nos termos do art. 274 do CPC, a ré seria considerada intimada, procedendo-se por cautela a intimação também por edital. E-carta entregue à destinatária em 06/11/2023 (id 8daff25), pelo que considerada devidamente intimada a parte ré, procedendo-se as demais intimações por edital, considerando que não houve houve habilitação de patrono nos autos.

Por todo exposto, rejeita-se a exceção de pré-executividade.

Intimem-se e expeça-se alvará ao autor, observando-se dados de id 37d4463.

Ficam as partes intimadas do inteiro teor desta decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
13/02/2025 23:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
13/02/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
13/02/2025 11:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
12/02/2025 11:56

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/02/2025 11:56

Encerrada a conclusão
04/02/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 09:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a GISLEINE MARIA PINTO
30/01/2025 14:33

Juntada a petição de Impugnação
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
19/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
19/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/12/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
16/12/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:39

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
16/12/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2024 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 28/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 09:38

Registrada a inclusão de dados de DERECK TEIXEIRA RAYER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2024 09:38

Registrada a inclusão de dados de RENATO R. RAYER - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
19/06/2024 09:38

Registrada a inclusão de dados de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
18/06/2024 16:56

Determinada a inclusão de dados de RENATO R. RAYER - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2024 16:56

Determinada a inclusão de dados de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2024 16:56

Determinada a inclusão de dados de DERECK TEIXEIRA RAYER no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/06/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/06/2024 10:58

Iniciada a execução
18/06/2024 10:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2024 10:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
06/06/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 13:16

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
04/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 03/06/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de DERECK TEIXEIRA RAYER em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 18/04/2024
16/04/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 16/04/2024
16/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:18

Expedido(a) edital a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
15/04/2024 14:18

Expedido(a) edital a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
15/04/2024 14:18

Expedido(a) edital a(o) RENATO R. RAYER - ME
12/04/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
12/04/2024 17:49

Homologada a liquidação
12/04/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
22/03/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/03/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 29/02/2024
24/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
22/02/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/02/2024 12:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
08/02/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 07/02/2024
08/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de DERECK TEIXEIRA RAYER em 07/02/2024
08/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 07/02/2024
30/01/2024 02:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 29/01/2024
23/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 23/01/2024
23/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:10

Expedido(a) edital a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
22/01/2024 15:10

Expedido(a) edital a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
22/01/2024 15:10

Expedido(a) edital a(o) RENATO R. RAYER - ME
19/01/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
18/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/01/2024 10:08

Encerrada a conclusão
18/01/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/01/2024 09:59

Iniciada a liquidação
18/01/2024 09:58

Transitado em julgado em 30/11/2023
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 30/11/2023
07/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 06/11/2023
26/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
25/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 19:54

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
23/10/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/10/2023 08:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 28/09/2023
21/09/2023 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2023 10:30

Expedido(a) mandado a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
21/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
20/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/09/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
30/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
22/08/2023 07:46

Encerrada a conclusão
08/08/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/08/2023 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de DERECK TEIXEIRA RAYER em 23/06/2023
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 23/06/2023
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 23/06/2023
13/06/2023 10:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2023
10/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 14:20

Expedido(a) mandado a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
09/06/2023 14:20

Expedido(a) edital a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
09/06/2023 14:20

Expedido(a) edital a(o) RENATO R. RAYER - ME
09/06/2023 09:39

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/06/2023 00:04

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
09/06/2023 00:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/06/2023 00:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
09/06/2023 00:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
08/03/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
07/03/2023 14:08

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (07/03/2023 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 09/02/2023
07/02/2023 00:31

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 06/02/2023
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de DERECK TEIXEIRA RAYER em 03/02/2023
04/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 03/02/2023
02/02/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2023
02/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2023
02/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 13:42

Expedido(a) edital a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
01/02/2023 13:42

Expedido(a) edital a(o) RENATO R. RAYER - ME
01/02/2023 12:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
01/02/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 00:25

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 31/01/2023
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 30/01/2023
30/01/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
28/01/2023 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2023 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/01/2023 11:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/01/2023 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2023 10:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2023 08:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
18/01/2023 08:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
18/01/2023 08:31

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RENATO R. RAYER - ME
18/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
17/01/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/12/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
12/12/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
19/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL em 18/11/2022
19/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de DERECK TEIXEIRA RAYER em 18/11/2022
19/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 18/11/2022
29/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 28/10/2022
27/10/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 09:23

Expedido(a) notificação a(o) LUCIA HELENA AZEVEDO MACIEL
26/10/2022 09:23

Expedido(a) notificação a(o) DERECK TEIXEIRA RAYER
26/10/2022 09:23

Expedido(a) notificação a(o) RENATO R. RAYER - ME
26/10/2022 09:23

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
16/09/2022 08:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (07/03/2023 09:35 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 09/09/2022
01/09/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2022
01/09/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 06:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
31/08/2022 06:48

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
30/08/2022 12:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/08/2022 12:51

Encerrada a conclusão
08/08/2022 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
06/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 05/08/2022
05/08/2022 16:13

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental (Tutela Cautelar Incidental)
05/08/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Grupo Econômico)
29/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 06:01

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
28/07/2022 06:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
27/07/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
26/07/2022 14:06

Encerrada a conclusão
01/06/2022 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
01/06/2022 09:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
08/02/2022 01:07

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 07/02/2022
24/01/2022 13:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2022 19:11

Expedido(a) mandado a(o) RENATO R. RAYER - ME
14/01/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
14/01/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:11

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
13/01/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/11/2021 16:30

Juntada a petição de Manifestação (SUCESSÃO)
09/11/2021 00:15

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 08/11/2021
05/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 04/11/2021
05/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 04/11/2021
27/10/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2021
27/10/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 16:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
26/10/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 15:17

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (10/11/2021 09:31 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/10/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 22/10/2021
23/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 22/10/2021
22/10/2021 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (certidao obito)
21/10/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
21/10/2021 21:13

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
21/10/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
21/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2021
21/10/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Extinção Mandato)
20/10/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
20/10/2021 09:10

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
20/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/10/2021 08:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (10/11/2021 09:31 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/10/2021 08:55

Audiência de instrução cancelada (15/06/2022 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/04/2021 10:25

Audiência de instrução designada (15/06/2022 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/03/2021 15:54

Audiência de instrução cancelada (29/03/2021 14:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
20/02/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
18/02/2021 10:16

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
05/02/2021 11:11

Audiência de instrução designada (29/03/2021 14:50 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/02/2021 11:09

Audiência de instrução cancelada (29/03/2021 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
29/01/2021 00:40

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 28/01/2021
29/01/2021 00:40

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 28/01/2021
27/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
25/01/2021 20:51

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
25/01/2021 20:50

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/09/2020 17:39

Audiência de instrução designada (29/03/2021 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
23/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 22/07/2020
23/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 22/07/2020
15/07/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
13/07/2020 19:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
13/07/2020 19:36

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/07/2020 19:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/07/2020 19:25

Encerrada a conclusão
13/07/2020 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 10/07/2020
12/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 10/07/2020
10/07/2020 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Manifestação)
06/07/2020 15:18

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
03/07/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
01/07/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de RENATO R. RAYER - ME em 30/06/2020
01/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 30/06/2020
30/06/2020 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Contestação)
16/06/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 05:26

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
14/06/2020 05:26

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
14/06/2020 05:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2020 10:41

Audiência una cancelada (25/11/2020 09:50:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/04/2020 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) RENATO R. RAYER - ME
15/04/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA
25/03/2020 12:18

Audiência una designada (25/11/2020 09:50:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/03/2020 07:52

Audiência una cancelada (13/04/2020 10:30:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/08/2019 10:33

Audiência una designada (13/04/2020 10:30:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
01/08/2019 09:23

Audiência una realizada (31/07/2019 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/07/2019 10:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/07/2019 09:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência (Atestado Médico)
25/03/2019 17:09

Expedido(a) Notificação a(o) réu
04/12/2018 10:04

Audiência una designada (31/07/2019 10:20 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/11/2018 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 14:17

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
26/10/2018 11:35

Decorrido o prazo de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA em 25/10/2018 23:59:59
08/10/2018 10:28

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/10/2018
03/10/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 17:40

Prejudicado o incidente Antecipação de Tutela de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA - CPF: *23.***.*05-58
01/10/2018 13:34

Prejudicado o incidente Antecipação de Tutela de HENRIQUE RANGEL PROVIETTI DA COSTA - CPF: *23.***.*05-58
01/10/2018 13:11

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a NURIA DE ANDRADE PERIS
27/09/2018 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Notificação • Arquivo

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