09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 08/09/2025
09/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 08/09/2025
02/09/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) MOACIR DOS SANTOS PIRES
02/09/2025 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.207,67)
29/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
28/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
28/08/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 18/08/2025
09/08/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
08/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 07/08/2025
06/08/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
06/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:04

Expedido(a) ofício a(o) INSS - COSME VELHO
24/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
24/07/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
24/07/2025 09:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
23/07/2025 23:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2025 13:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
15/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/07/2025 13:45

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de MOACIR DOS SANTOS PIRES em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 26/03/2025
27/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 26/03/2025
21/03/2025 17:41

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:27

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2025
12/03/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0011371-03.2013.5.01.0082 : ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA : ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO O(a)A MM.

Juiz(a) LEONARDO SAGGESE FONSECA da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) INTIMADO(S) ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido para ciência da decisão de admissibilidade de recurso.

Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
11/03/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
11/03/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) MOACIR DOS SANTOS PIRES
11/03/2025 14:40

Expedido(a) edital a(o) ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
11/03/2025 14:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA sem efeito suspensivo
11/03/2025 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/03/2025 14:21

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
28/02/2025 10:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID baa95e6 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por ANTONIO AUGUSTO DE LIMA qual sustenta, em síntese, vício processual por ausência de citação válida no processo de execução e ilegalidade na penhora dos proventos de aposentadoria.

Ausência de manifestação do exequente.

Decido.

Importante destacar que a Exceção de Pré-Executividade é criação da doutrina que visa possibilitar ao devedor demonstrar a inexigibilidade do título executivo, independente da garantia do juízo, quando observadas questões de ordem pública que devam ser reconhecidas pelo juiz a qualquer tempo. DA NULIDADE DE CITAÇÃO Com razão parcial.

Alega o excipiente nulidade de citação por edital para que contestasse o IDPJ instaurado alegando que não mais residia no endereço ao qual se dirigiu o OJA e restou infrutífera a diligência em outubro de 2021, qual seja Rua Clovis Salgado, n. 330, apto 104, Recreio dos Bandeirantes (id 17a477d).

De fato, foi declarado pelo excipiente na DIRPF entregue em 31.5.2021 (id b71abe7) endereço diverso, qual seja: Rua Mello Franco, n. 580, apto 202, Teresópolis.

Mas não ficou comprovado por meio documental em qual endereço o requerente residia de fato à época, até pela sua afirmação na peça de exceção de pré-executividade de já ter fixado residência no local da diligência do OJA.

Outrossim, como se verifica na certidão do oficial de justiça, o sócio não era conhecido pelos vizinhos.

Assim, sendo, acolho parcialmente a exceção, mantendo a revelia do empregador e a sentença de homologação dos cálculos, mas reabrindo o prazo para contestação ao IDPJ e, querendo, também indicar patrimônio da empresa ou outros sócios. DA ILEGALIDADE DA PENHORA EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA Analisando a documentação carreada pelo excipiente, é possível identificar que anteriormente à penhora de 15% dos proventos determinada por este juízo e registrada em 14.11.2013 (id 5db9a13 - "Histórico de Ocorrências"), estavam consignadas duas outras vinculadas aos processos n. 0010007-86.2013.5.01.0052 (20%) e 0052000-10.1992.5.01.0032 (30%).

Posteriormente, dois novos registros são verificados no mesmo "Histórico de Ocorrências" referentes aos processos n. 0000586-21.2011.5.01.0027 (30%) e 0186300-46.1996.5.01.0038 (30%).

No entanto, em consulta ao processo da 32ª VT/RJ, verifica-se que os descontos daquele processo foram efetuados de julho a novembro de 2023, cuja informação do período dos descontos é corroborada quando observados os documentos de ids 2f56fdc (páginas 1 a 5 - meses de janeiro/maio 2024) em que se percebe descontos referentes apenas a esta execução e ao do juízo da 52ª VT/RJ ainda em andamento.

Também é exemplificado pelos documentos de id edce546 (páginas 1 e 2 - meses de agosto e setembro de 2023) em que se verifica à época apenas os descontos dos processos da 52ª VT/RJ e da 32ª VT/RJ. Mas de fato, quando analisados os extratos previdenciários mais atualizados (id 0fde211), pode ser percebido novos descontos de valor equivalente a 30% a partir de junho de 2024 (id 2f56fdc - página 6) até pelo menos janeiro de 2025 (id 0fde211 - página 2).

O que é possível concluir a partir das consultas processuais aos referidos processos é que tal desconto refere-se ao processo n. 0000586-21.2011.5.01.0027, cuja consignação foi inserida posteriormente a deste processo.

O próprio excipiente também apresentou a mesma medida de exceção de pré-executividade na 27ª VT/RJ, sendo reconhecido por aquele juízo em decisão proferida em 7.12.2024 o excesso nos descontos em razão das penhoras pré-existentes e determinação ao órgão previdenciário para limitação.

Assim, se somarmos os percentuais de descontos que deveriam estar vigentes (52ª VT/RJ e 3ª VT/RJ) atingiríamos o total de 35% em plena consonância com a jurisprudência, não podendo ser incluídos os demais descontos de empréstimos diversos no cômputo do percentual, sob pena de preterir verba de natureza alimentar.

Considerando que os cálculos de atualização e a condenação são incontroversos, mantenho por ora a ordem junto ao INSS, pois caso contrário outro processo pode ultapassar o presente na ordem preferencial de bloqueios e nova reapreciação poderá ser feita após a contestação do IDPJ e julgamento.

Registro, por fim, que os alvarás liberados foram de valores incontroversos da execução, podendo o sócio prejudicado tentar o ressarcimento da empresa ou de outros sócios.

Aproveitando, verifique a secretaria se existe endereço diverso do sócio MOACIR DOS SANTOS PIRES junto à receita federal.

Diante de todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada por ANTONIO AUGUSTO DE LIMA, na fundamentação supra que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes, sendo o sócio com prazo de 15 dias para contestação ao IDPJ.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
20/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
20/02/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
20/02/2025 12:08

Acolhida a exceção de pré-executividade de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
17/02/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 09:49

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/01/2025 06:26

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 29/01/2025
13/12/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
12/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/12/2024 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/12/2024 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/12/2024 12:59

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
12/12/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 06/12/2024
04/12/2024 11:51

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.164,47)
04/12/2024 11:17

Suspenso o processo por execução frustrada
04/12/2024 11:16

Expedido(a) alvará a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
04/12/2024 11:16

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 931,41)
04/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MOACIR DOS SANTOS PIRES em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 03/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 03/12/2024
25/11/2024 08:24

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:27

Publicado(a) o(a) edital em 26/11/2024
25/11/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
23/11/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
23/11/2024 16:34

Expedido(a) edital a(o) MOACIR DOS SANTOS PIRES
23/11/2024 16:34

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
23/11/2024 16:34

Expedido(a) edital a(o) ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP
23/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/11/2024 16:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/11/2024 16:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
02/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 01/12/2023
24/11/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
23/11/2023 15:26

Suspenso o processo por execução frustrada
23/11/2023 13:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2023
09/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2023
09/10/2023 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2023 11:26

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
20/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/09/2023 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/09/2023 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2023 10:33

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
09/09/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/09/2023 19:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
04/09/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/09/2023 22:39

Desarquivados os autos
03/09/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
31/08/2023 06:39

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 07:28

Arquivados os autos provisoriamente
11/05/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 08/05/2023
13/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
09/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/04/2023 18:23

Desarquivados os autos
08/04/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 30/01/2023
13/12/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
12/11/2022 21:16

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2022 09:18

Arquivados os autos provisoriamente
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 25/04/2022
26/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
22/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
11/03/2022 09:45

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/03/2022 09:45

Registrada a inclusão de dados de MOACIR DOS SANTOS PIRES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/02/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/02/2022 22:29

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento na execução)
04/02/2022 06:34

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 03/02/2022
11/12/2021 08:53

Juntada a petição de Manifestação (Execução em face dos sócios)
10/12/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
09/12/2021 08:06

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
09/12/2021 08:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de MOACIR DOS SANTOS PIRES em 08/12/2021
09/12/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DE LIMA em 08/12/2021
17/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2021
17/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 17/11/2021
17/11/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 15:38

Expedido(a) edital a(o) MOACIR DOS SANTOS PIRES
16/11/2021 15:38

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
28/10/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
27/10/2021 12:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2021 12:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2020 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2020 15:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/05/2020 15:23

Expedido(a) mandado a(o) MOACIR DOS SANTOS PIRES
13/05/2020 15:23

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
12/05/2020 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 11/05/2020
30/03/2020 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/03/2020 12:16

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PJ)
03/03/2020 14:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/03/2020
03/03/2020 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2020 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
10/02/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 09:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/07/2019 16:22

Registrada a inclusão de dados de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/04/2019 00:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2019 00:04

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/02/2019 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59
11/12/2018 17:18

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2018 22:36

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 13:26

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
06/09/2018 00:38

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 05/09/2018 23:59:59
31/07/2018 12:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2018
31/07/2018 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2018 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2018 11:17

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/05/2018 20:56

Iniciada a execução
13/03/2018 00:30

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 12/03/2018 23:59:59
16/02/2018 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 16/02/2018
16/02/2018 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017 17:09

Homologada a liquidação
12/12/2017 10:58

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/08/2017 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017 14:52

Conclusos os autos para despacho a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/02/2017 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 20/02/2017 23:59:59
19/12/2016 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/12/2016
19/12/2016 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2016 11:38

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
09/11/2016 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 11:01

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/09/2016 19:58

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 23/06/2015 23:59:59
31/05/2016 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 30/05/2016 23:59:59
19/05/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/05/2016
19/05/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2016 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 09:46

Conclusos os autos para despacho a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/03/2016 09:46

Iniciada a liquidação por cálculos
08/03/2016 09:29

Transitado em julgado em 03/09/2015
04/09/2015 00:13

Decorrido o prazo de ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA - EPP em 03/09/2015 23:59:59
27/08/2015 05:29

Publicado(a) o(a) Edital em 26/08/2015
27/08/2015 05:29

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2015 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA em 22/06/2015 23:59:59
01/07/2015 17:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2015
01/07/2015 17:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2015 15:41

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 10:50

Conclusos os autos para despacho a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/06/2015 11:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/06/2015 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1000.00
04/06/2015 13:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
04/06/2015 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ROBERTO CARLOS MASI DA SILVA
02/10/2014 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
24/09/2014 19:39

Expedido(a) alvará a(o) autor
22/09/2014 17:03

Expedido(a) ofício a(o) autor
10/09/2014 15:06

Audiência inicial realizada (10/09/2014 10:55 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2014 11:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/05/2014
04/07/2014 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 10:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2014
02/07/2014 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2014
02/07/2014 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2014
02/07/2014 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 10:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2014
02/07/2014 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2014 11:45

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/05/2014 11:41

Audiência inicial designada (10/09/2014 10:55 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2014 08:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/04/2014 10:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2014 18:03

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
18/02/2014 16:42

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
18/12/2013 10:54

Audiência una cancelada (30/07/2014 10:50 - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2013 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2013 12:19

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
14/12/2013 16:17

Audiência una designada (30/07/2014 10:50 - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2013 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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