11/07/2025 14:13

Distribuído por sorteio
10/02/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2025 23:23

Recebidos os autos para prosseguir
17/08/2023 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 01/08/2023
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/07/2023
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 12/07/2023
13/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 12/07/2023
12/07/2023 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/07/2023 19:45

Juntada a petição de Contraminuta
12/07/2023 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
29/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
29/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
29/06/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
29/06/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/06/2023 20:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA BARRETO
06/06/2023 16:40

Não admitido o Recurso de Revista de ADRIANO COSTA BARRETO
13/03/2023 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/03/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 14/02/2023
15/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 14/02/2023
10/02/2023 15:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2023
31/01/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/01/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA BARRETO
30/01/2023 12:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94
06/12/2022 11:44

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
28/11/2022 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2022 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/11/2022 00:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 25/11/2022
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2022
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/11/2022
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 03/11/2022
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 03/11/2022
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 03/11/2022
26/10/2022 20:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA BARRETO
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
18/10/2022 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO COSTA BARRETO
18/10/2022 09:32

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-84 e não provido
18/10/2022 09:32

Conhecido o recurso de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94 e não provido
11/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 10/10/2022
23/09/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2022
22/09/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
22/09/2022 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 11:25

Incluído em pauta o processo para 10/10/2022 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/08/2022 23:36

Juntada a petição de Manifestação (MANI NEFT)
15/08/2022 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 02/08/2022
03/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 02/08/2022
28/07/2022 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/07/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Juntada docs representação )
22/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
21/07/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
21/07/2022 11:30

Determinada a requisição de informações
21/07/2022 11:30

Convertido o julgamento em diligência
20/07/2022 17:40

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/07/2022 17:38

Encerrada a conclusão
07/07/2022 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 06/07/2022
31/05/2022 08:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
30/05/2022 15:35

Determinada a requisição de informações
30/05/2022 15:35

Convertido o julgamento em diligência
30/05/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2022 14:32

Encerrada a conclusão
02/05/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/05/2022 12:32

Distribuído por dependência
31/05/2021 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/05/2021 23:48

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2020 10:28

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/11/2019 21:01

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso de Revista do autor JFE)
06/11/2019 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÃO LEDUCA)
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 05/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 05/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 05/11/2019
06/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de ADRIANO COSTA BARRETO em 05/11/2019
05/11/2019 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR)
31/10/2019 23:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requerimento de Habilitação)
22/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
22/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
22/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
22/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
22/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/10/2019
22/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019 09:32

Admitido o Recurso de Revista de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94
17/09/2019 14:06

Admitido o Recurso de Revista de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94
17/09/2019 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
10/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/07/2019
10/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 09/07/2019
10/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 09/07/2019
10/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 09/07/2019
10/07/2019 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO COSTA BARRETO em 09/07/2019
09/07/2019 22:02

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
27/06/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/06/2019
27/06/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019 11:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94
04/06/2019 16:17

Incluído o processo em pauta (18/06/2019, 10:00:00, 4a Turma - Em mesa)
28/05/2019 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2019 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de LEDUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO COSTA BARRETO em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:02

Decorrido o prazo de OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de JOAO FORTES ENGENHARIA S A em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 16/05/2019 23:59:59
13/05/2019 23:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RO)
04/05/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 06/05/2019
04/05/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019 09:45

Conhecido o recurso de ADRIANO COSTA BARRETO - CPF: *05.***.*27-94 e não provido
02/04/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2019
01/04/2019 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2019 12:13

Incluído o processo em pauta (24/04/2019, 10:00:00, 4a Turma - A)
17/03/2019 21:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2019 18:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
13/02/2019 11:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2018 13:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/12/2018 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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