16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 15/08/2025
16/08/2025 01:00

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 15/08/2025
13/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução)
06/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/08/2025 18:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
05/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2025 15:05

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/07/2025 15:05

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/07/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:28

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
02/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2025
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 07/05/2025
08/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 07/05/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
25/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
25/04/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/04/2025 09:19

Iniciada a execução
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
18/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 17/03/2025
14/03/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 10/03/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aaa233 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:5bba00a, homologo os cálculos do Autor retificados e portanto, reliquidados pela Contadoria do Juízo no #id:083b105, fixando a condenação em R$31.362,27, conforme abaixo demonstrado: R$28.625,15 ao autor; R$1.441,98 a título de Honorários Advocatícios; R$303,58 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$712,54 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$279,02 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento, isento o estado. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
14/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
14/02/2025 11:50

Homologada a liquidação
14/02/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/01/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 05/12/2024
04/12/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à Execução (ERJ))
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024
19/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/11/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
15/11/2024 00:29

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/11/2024
14/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/11/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
05/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/11/2024 15:11

Encerrada a conclusão
05/11/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/11/2024 16:13

Recebidos os autos para prosseguir
14/07/2023 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/07/2023
11/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 10/07/2023
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
30/06/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
30/06/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/05/2023
19/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 18/05/2023
08/05/2023 13:03

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
04/05/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/05/2023 10:04

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/05/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 22:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/05/2023 20:30

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 05:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
13/04/2023 05:41

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/04/2023 13:54

Iniciada a liquidação
11/04/2023 13:54

Transitado em julgado em 01/03/2023
22/03/2023 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2021 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/10/2021 01:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2021
10/10/2021 01:49

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 08/10/2021
06/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2021
28/09/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2021
28/09/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2021 08:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
27/09/2021 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/09/2021 11:17

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0ce9ad1) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 24/09/2021
24/09/2021 18:37

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da 2ª Reclamada)
24/09/2021 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (AIRO)
14/09/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
11/09/2021 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/09/2021 18:50

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/09/2021 18:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
10/09/2021 16:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 31/08/2021
21/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2021
21/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 18:43

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/08/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 22:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2021
05/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/08/2021
05/08/2021 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 04/08/2021
04/08/2021 11:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas)
04/08/2021 10:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
28/07/2021 23:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
23/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
22/07/2021 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2021 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
22/07/2021 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/07/2021 01:47

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 20/07/2021
20/07/2021 15:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/07/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/07/2021 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021 15:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
29/06/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/06/2021 10:22

Convertido o julgamento em diligência
20/06/2021 19:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/06/2021 17:10

Encerrada a conclusão
01/06/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/06/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/05/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
07/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/05/2021 13:30

Convertido o julgamento em diligência
03/05/2021 15:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/05/2021 15:00

Audiência de instrução realizada (03/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/04/2021 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
12/03/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 15:35

Audiência de instrução designada (03/05/2021 14:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/02/2021 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 25/02/2021
25/02/2021 20:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas Reitera Provas)
25/02/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2021
23/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
19/02/2021 21:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2021 21:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/02/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/12/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 18:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
26/10/2020 11:13

Encerrada a conclusão
23/10/2020 11:53

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO IABAS EM PROVAS)
22/10/2020 18:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
22/10/2020 18:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
19/10/2020 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
17/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 16/10/2020
14/10/2020 16:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÕES IABAS IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
29/09/2020 11:33

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
21/09/2020 12:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ESTADO)
19/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2020
12/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES em 11/09/2020
08/09/2020 15:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GOMES ROCHA DE MORAES
02/09/2020 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/09/2020 10:21

Apreciada a tutela provisória
01/09/2020 11:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAPHAEL VIGA CASTRO
27/08/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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