31/03/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:20

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/03/2025
28/03/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 13:21

Juntada a petição de Contrarrazões
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
14/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
14/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/03/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
14/03/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
14/03/2025 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO MARTINS DOS RAMOS sem efeito suspensivo
13/03/2025 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/03/2025
07/03/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 13:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c15bdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$8.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
17/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
17/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
17/02/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
17/02/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
17/02/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
05/12/2024 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/12/2024 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 18:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/11/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 21:16

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2024 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO MARTINS DOS RAMOS em 07/11/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/11/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/11/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 15:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/10/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
25/10/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
13/08/2024 19:26

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/07/2024 16:25

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
19/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
19/07/2024 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO MARTINS DOS RAMOS
19/07/2024 16:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo