22/04/2025 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
15/04/2025 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 04/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e0901e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela exequente no dia 01/04/2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. f6e2eca ocorreu no dia 24/03/2025), apresentado por parte legítima (conforme procuração de id. 39a47da, 300aeab e substabelecimento de id. a5aa1ce), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar, inclusive os suscitados.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA FULI CAETANO - RUAN FULI MACHADO
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
01/04/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEILA FULI CAETANO sem efeito suspensivo
01/04/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6e2eca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LEILA FULI CAETANO e RUAN FULI MACHADO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
20/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
20/03/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
20/03/2025 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEILA FULI CAETANO
20/03/2025 16:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUAN FULI MACHADO
20/03/2025 06:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/03/2025
20/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 19/03/2025
20/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 19/03/2025
19/03/2025 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c965cef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
10/03/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
10/03/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 07/03/2025
25/02/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4e13dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, a Secretaria deverá verificar a existência de outros processos com a mesma executada na unidade, transferindo-se o saldo destes autos para a execução mais antiga.

Caso inexista processos na unidade, observe-se a determinação do Ofício Circular TRT-Corregedoria Garimpo - SCR nº 19/2022 (de 28/11/2022), devendo a Secretaria ofertá-lo, através da Ferramenta E-Garimpo, às Varas deste Regional com processos listados em certidão BNDT, para imediata transferência eletrônica, caso não haja processos em execução nesta unidade. Não sendo possível a utilização do saldo na forma retro, por inexistência de processos ou por omissão, e, não havendo dados bancários da reclamada nos autos, determino sua intimação para que, em 5 dias, venha com os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
17/02/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
17/02/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
13/02/2025 19:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
11/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 30/01/2025
31/01/2025 00:26

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 30/01/2025
17/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
16/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
16/12/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
16/12/2024 11:01

Proferida decisão
14/12/2024 10:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/12/2024 04:51

Recebidos os autos para prosseguir
02/09/2022 14:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/08/2022
01/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 31/08/2022
26/08/2022 15:48

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta Petrobras)
22/08/2022 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
16/08/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2022 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
12/08/2022 14:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LEILA FULI CAETANO sem efeito suspensivo
12/08/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
12/08/2022 12:14

Encerrada a conclusão
12/08/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2022
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 05/08/2022
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 05/08/2022
06/08/2022 00:34

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 05/08/2022
27/07/2022 15:25

Juntada a petição de Manifestação (Reitera os termos do Agravo de Petição)
25/07/2022 09:18

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 687.073,14)
22/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2022
22/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 21/07/2022
22/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 21/07/2022
22/07/2022 00:24

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 21/07/2022
20/07/2022 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
19/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
19/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
19/07/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2022 09:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2022 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
18/07/2022 10:36

Encerrada a conclusão
18/07/2022 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
15/07/2022 14:29

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
12/07/2022 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PETROBRAS)
09/07/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/07/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Reitera petitório anterior)
07/07/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
07/07/2022 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
06/07/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/07/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Requer a liberação de todo o valor depositado nos autos)
05/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
04/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
04/07/2022 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
04/07/2022 13:58

Expedido(a) alvará a(o) LEILA FULI CAETANO
04/07/2022 13:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.700.321,20)
21/06/2022 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de LEILA FULI CAETANO
21/06/2022 15:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2022 18:38

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
16/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2022
16/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 15/06/2022
16/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 15/06/2022
14/06/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2022 14:00

Encerrada a conclusão
14/06/2022 11:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
13/06/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação PETROBRAS)
10/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/06/2022
09/06/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO CONTA CORRENTE)
07/06/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre Embargos à Execução)
03/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Informa dados bancários)
02/06/2022 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2022
02/06/2022 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
01/06/2022 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
01/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
01/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2022
01/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 31/05/2022
01/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 31/05/2022
01/06/2022 00:25

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 31/05/2022
31/05/2022 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:31

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à decisão de homologação de cálculos)
31/05/2022 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
30/05/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 18:17

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/05/2022 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
27/05/2022 23:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
27/05/2022 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de desbloqueio URGENTE)
24/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
23/05/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
23/05/2022 10:56

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
23/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2022
14/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 13/05/2022
14/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 13/05/2022
14/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 13/05/2022
04/05/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:30

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0c38553) para Manifestação
04/05/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2022 11:25

Encerrada a conclusão
04/05/2022 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
04/05/2022 10:59

Encerrada a conclusão
02/05/2022 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/05/2022 08:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração (URGENTE Embargos de Declaração PETROBRAS)
29/04/2022 16:25

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
29/04/2022 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/04/2022 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Requer penhora online)
29/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
28/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
28/04/2022 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
28/04/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/04/2022 11:46

Iniciada a execução
25/04/2022 10:10

Juntada a petição de Manifestação (pedido de dilação de prazo)
20/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
19/04/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
19/04/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
19/04/2022 13:42

Homologada a liquidação
19/04/2022 12:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/04/2022
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 05/04/2022
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 05/04/2022
06/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 05/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 04/04/2022
05/04/2022 02:01

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 04/04/2022
01/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
31/03/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
31/03/2022 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
31/03/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2022
25/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 24/03/2022
25/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 24/03/2022
25/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 24/03/2022
24/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
22/03/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
22/03/2022 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
22/03/2022 18:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
22/03/2022 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
21/03/2022 17:05

Juntada a petição de Manifestação (informa que estão cientes da r. decisão de ID. 4032b7c)
21/03/2022 10:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 17/03/2022
18/03/2022 00:28

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 17/03/2022
12/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
11/03/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
11/03/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
11/03/2022 09:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
10/03/2022 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
10/03/2022 14:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
04/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
04/03/2022 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
04/03/2022 14:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2022 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
26/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2022
26/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 25/02/2022
26/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 25/02/2022
26/02/2022 00:29

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 25/02/2022
25/02/2022 22:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
25/02/2022 16:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação )
17/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
16/02/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
16/02/2022 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
16/02/2022 12:18

Homologada a liquidação
16/02/2022 10:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
15/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2022
15/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 14/02/2022
15/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 14/02/2022
15/02/2022 00:37

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 14/02/2022
14/02/2022 09:47

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com os cálculos)
02/02/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre laudo pericial)
29/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
29/01/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
28/01/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
28/01/2022 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
28/01/2022 13:21

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 170,20)
28/01/2022 13:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.329,80)
27/01/2022 14:50

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
16/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 15/12/2021
10/11/2021 15:05

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/11/2021
05/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 04/11/2021
04/11/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/11/2021 09:05

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE COMPROVANTE DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS)
16/10/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2021
16/10/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
18/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 17/09/2021
26/08/2021 11:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
21/08/2021 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2021
19/08/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
19/08/2021 14:18

Encerrada a conclusão
19/08/2021 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/08/2021 15:28

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA PETROBRAS)
12/08/2021 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 18:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
28/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2021
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de RUAN FULI MACHADO em 08/07/2021
09/07/2021 00:10

Decorrido o prazo de LEILA FULI CAETANO em 08/07/2021
05/07/2021 19:51

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos da segunda reclamada)
01/07/2021 16:33

Juntada a petição de Manifestação (pedido de contato de e-mail da Contadoria do juízo)
01/07/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE CÁLCULOS)
26/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FULI MACHADO
24/06/2021 20:42

Expedido(a) intimação a(o) LEILA FULI CAETANO
24/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A. em 23/06/2021
23/06/2021 14:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/06/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/06/2021 23:29

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/06/2021 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/06/2021 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
11/06/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2021 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
09/06/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
08/06/2021 12:14

Iniciada a liquidação
08/06/2021 12:14

Transitado em julgado em 14/04/2021
08/06/2021 12:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/05/2021 18:28

Juntada a petição de Manifestação (informa trânsito em julgado)
16/04/2021 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
16/04/2021 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Junta planilha de cálculos)
17/11/2020 18:17

Juntada a petição de Manifestação (junta cópias)
10/11/2020 11:26

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/11/2020 11:54

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2007

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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