TST - 0042500-56.2007.5.01.0043

Tribunal Superior do Trabalho - Câmara / Min. Katia Magalhaes Arruda

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e0901e proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição interposto pela exequente no dia 01/04/2025, sendo este tempestivo (considerando que a data de ciência da sentença de id. f6e2eca ocorreu no dia 24/03/2025), apresentado por parte legítima (conforme procuração de id. 39a47da, 300aeab e substabelecimento de id. a5aa1ce), e tendo delimitado as matérias.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Inicialmente, mantenho a decisão agravada.

Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2 - Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contraminutar, inclusive os suscitados.

Prazo de 08 dias. 3 - Após conferidos, remetam-se os autos ao E.TRT., com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f6e2eca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LEILA FULI CAETANO e RUAN FULI MACHADO e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEILA FULI CAETANO - RUAN FULI MACHADO
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c965cef proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Ante a possibilidade de efeito modificativo da decisão embargada, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos, em cinco dias, consoante arts. 897-A, §2º CLT e 1023, §2º, CPC/2015.

Vindo a manifestação e/ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Juiz vinculado para decisão. LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4e13dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e etc.

Considerando-se quitado o crédito exequendo, declaro extinta a execução, à luz do previsto no artigo 924, inciso II do CPC/15.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente.

Caso haja saldo nos autos, a Secretaria deverá verificar a existência de outros processos com a mesma executada na unidade, transferindo-se o saldo destes autos para a execução mais antiga.

Caso inexista processos na unidade, observe-se a determinação do Ofício Circular TRT-Corregedoria Garimpo - SCR nº 19/2022 (de 28/11/2022), devendo a Secretaria ofertá-lo, através da Ferramenta E-Garimpo, às Varas deste Regional com processos listados em certidão BNDT, para imediata transferência eletrônica, caso não haja processos em execução nesta unidade. Não sendo possível a utilização do saldo na forma retro, por inexistência de processos ou por omissão, e, não havendo dados bancários da reclamada nos autos, determino sua intimação para que, em 5 dias, venha com os dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL S.A.
11/12/2024 09:04

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:04

Transitado em Julgado em 11.12.2024
08/11/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2024.
30/10/2024 09:00

Conhecido o recurso de LEILA FULI CAETANO e não-provido
03/10/2024 13:06

Retirada de pauta
02/10/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/07/2024 04:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/12/2023 19:35

Conclusos para julgamento
17/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
11/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado despacho em 29.09.2023.
28/09/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2023 18:32

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:31

Distribuído por sorteio
22/06/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2023 00:21

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2021 15:59

Baixa Definitiva
15/04/2021 15:59

Transitado em Julgado em 15.04.2021
22/03/2021 10:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22.03.2021.
19/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2021.
11/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2021 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2021.
08/10/2020 10:23

Retirada de pauta
10/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
09/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.09.2020.
04/09/2020 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/11/2018 17:50

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/04/2018 17:36

Conclusos para julgamento
02/04/2018 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2018 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 08:02

Conclusos para julgamento
02/03/2018 07:27

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/02/2018 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2018 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/06/2017 14:01

Conclusos para decisão
22/06/2017 13:16

Distribuído por sorteio
22/06/2017 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2017 09:38

Juntada de Petição de Contra-razões
07/06/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2017 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2017 17:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos
02/06/2017 16:55

Ato ordinatório praticado
31/05/2017 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2017 12:45

Conclusos para decisão
10/05/2017 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2017 12:27

Conclusos para decisão
17/04/2017 07:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/04/2017 07:00

Publicado despacho em 06.04.2017.
05/04/2017 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
05/04/2017 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2017 19:34

Conclusos para decisão
14/03/2017 18:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/02/2017 19:41

Juntada de Petição de Embargos
10/02/2017 07:00

Publicado acórdão em 10.02.2017.
08/02/2017 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
02/02/2017 07:00

Inclusão em Pauta
01/02/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.02.2017.
16/12/2016 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2016 10:52

Conclusos para julgamento
09/12/2016 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2016 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2016 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2016 18:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
25/11/2016 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2016 07:00

Publicado acórdão em 18.11.2016.
19/10/2016 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
19/10/2016 09:00

Conhecido o recurso de LEILA FULI CAETANO e provido
18/10/2016 18:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2016 15:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/10/2016 15:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/10/2016 07:00

Inclusão em Pauta
11/10/2016 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2016.
03/10/2016 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2014 10:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/07/2014 15:56

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/06/2014 08:40

Conclusos para julgamento
06/06/2014 08:40

Distribuído por sorteio
26/05/2014 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2014 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2014 20:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo