15/09/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/09/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
04/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
04/09/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de FRANCINE LIRA CORREA em 02/09/2025
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de LETICIA DE LIRA CORREA em 02/09/2025
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de KARINE LIRA CORREA em 02/09/2025
03/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de STEPHANI DE LIRA CORREA em 02/09/2025
02/09/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 14:19

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/08/2025 13:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
24/08/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
24/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
14/08/2025 14:59

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
14/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RENZO VERRESCHI MANNARINO em 13/08/2025
30/07/2025 16:36

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
22/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
20/07/2025 23:51

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
20/07/2025 23:50

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
02/06/2025 22:41

Juntada a petição de Impugnação
30/05/2025 23:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/05/2025 15:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
20/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
20/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
20/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
20/05/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
20/05/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
20/05/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
20/05/2025 10:35

Audiência de instrução designada (30/09/2025 10:15 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
19/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
19/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 01:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/05/2025 01:44

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
14/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 10:52

Expedido(a) notificação a(o) RENZO VERRESCHI MANNARINO
13/05/2025 09:45

Audiência una realizada (13/05/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
12/05/2025 18:15

Juntada a petição de Contestação
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FRANCINE LIRA CORREA em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de LETICIA DE LIRA CORREA em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de KARINE LIRA CORREA em 02/05/2025
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de STEPHANI DE LIRA CORREA em 02/05/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
16/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
16/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
16/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
16/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
16/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 12:32

Audiência una designada (13/05/2025 08:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8def349 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que tomem ciência do r. despacho de Id c881a6e, bem como do parecer do MPT ao Id b026327.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta breve, notificando-se as partes com as cautelas de praxe.

BARRA MANSA/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANI DE LIRA CORREA - K.L.C. - F.L.C. - L.D.L.C.
14/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
14/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCINE LIRA CORREA
14/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DE LIRA CORREA
14/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) KARINE LIRA CORREA
14/04/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANI DE LIRA CORREA
14/04/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
11/04/2025 15:35

Encerrada a conclusão
11/04/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
12/03/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/03/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c881a6e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a informação do óbito da parte autora (Id e079f35), passo a expor: Quanto à legitimidade ativa, o artigo 1º da Lei 6858/80 assim dispõe: “Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento”.

Em consulta ao sistema PREVJUD, foi possível verificar que o trabalhador falecido possui os seguintes dependentes prevideciários (Id 379e29a): STEPHANI DE LIRA CORREA possui 19 anos, motivo pelo qual poderá responder por si própria.

LETÍCIA DE LIRA CORREA possui 15 anos, motivo pelo qual deverá ser representada por avó, Isa da Costa Lira, em razão de decisão judicial que conferiu à referida senhora a guarda unilareal da adolescente (vide Id 8f8495a).

FRANCINE LIRA CORREA possui 13 anos, motivo pelo qual deverá ser representada por avó, Isa da Costa Lira, em razão de decisão judicial que conferiu à referida senhora a guarda unilareal da adolescente (vide Id 8f8495a).

KARINE LIRA CORREA possui 11 anos, motivo pelo qual deverá ser representada por sua avó, Isa da Costa Lira, em razão de decisão judicial que conferiu à referida senhora a guarda unilareal da criança (vide Id 8f8495a).

Nesse contexto, homologo a habilitação de STEPHANI DE LIRA CORREA; LETÍCIA DE LIRA CORREA; FRANCINE LIRA CORREA; e KARINE LIRA CORREA, e determino: 1- A retificação do polo ativo para fazer constar como sucessoras processuais STEPHANI DE LIRA CORREA; LETÍCIA DE LIRA CORREA; FRANCINE LIRA CORREA; e KARINE LIRA CORREA, sendo as menores, representadas por Isa da Costa Lira. 2 - Considerando que nos termos do art. 112 da Lei Complementar nº 75/1993, "os Procuradores do Trabalho serão designados para funcionar junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas que envolvam, especialmente, interesses de menores e incapazes", intime-se o MPT para vistas, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de quinze dias. 3- Decorrido o prazo para manifestações de MPT, façam conclusos para deliberações. BARRA MANSA/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON COELHO CORREA
24/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
24/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
24/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/02/2025 14:48

Encerrada a conclusão
05/02/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
28/10/2024 23:37

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
22/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/10/2024 13:30

Encerrada a conclusão
08/09/2024 00:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
15/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
14/08/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
14/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:49

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:45

Audiência una por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
13/08/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
13/08/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E em 26/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de JEFERSON COELHO CORREA em 26/06/2024
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de JEFERSON COELHO CORREA em 07/06/2024
30/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
30/05/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
29/05/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
28/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
30/01/2024 00:57

Decorrido o prazo de JEFERSON COELHO CORREA em 29/01/2024
12/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
11/01/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
11/01/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2024 09:30 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
30/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E em 29/11/2023
27/11/2023 08:46

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2023 13:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
26/10/2023 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DE AZEVEDO BORRACHARIA M E
28/08/2023 04:46

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/07/2023 23:22

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON COELHO CORREA em 27/06/2023
17/06/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON COELHO CORREA
16/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
16/06/2023 10:26

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2023 13:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
15/06/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
01/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
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