23/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de NATHALIA DA SILVA FARIAS em 17/06/2025
17/06/2025 22:43

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
08/06/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DA SILVA FARIAS
08/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA em 04/06/2025
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 14/05/2025
13/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 13:38

Expedido(a) edital a(o) M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA
12/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DA SILVA FARIAS
12/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
12/05/2025 11:21

Iniciada a execução
12/05/2025 11:21

Transitado em julgado em 08/05/2025
09/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA em 08/05/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:21

Expedido(a) edital a(o) M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA
22/04/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
21/04/2025 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2025 14:51

Expedido(a) mandado a(o) M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATHALIA DA SILVA FARIAS em 13/03/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dde8778 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista para declarar o vínculo empregatício entre as partes desde 02/01/2023 e para condenar a ré, M&C COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., a pagar à autora, NATHÁLIA DA SILVA FARIAS, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS relativo ao período de 02/01/2023 a 31/07/2023, com exceção das competências relativas aos meses de março e de abril de 2023; b) aviso prévio indenizado de 30 (trinta) dias; c) gratificação natalina proporcional de 2023 (7/12); d) férias proporcionais (7/12), acrescidas do terço constitucional; e) indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS; f) multa do art. 467, da CLT; g) multa do art. 477, §8º, da CLT.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação, os honorários de sucumbência em prol das advogadas da reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido à obreira (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST).

Após o trânsito em julgado, determino que a Secretaria da Vara proceda à retificação da data de admissão na CTPS digital para o dia 02/01/2023.

OBSERVE A SECRETARIA.

Defiro à autora o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que já comprovado nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 235,83, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 11.791,31 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DA SILVA FARIAS
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DA SILVA FARIAS
21/02/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 235,83
21/02/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de NATHALIA DA SILVA FARIAS
17/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
10/02/2025 20:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/02/2025 14:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/02/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DA SILVA FARIAS
05/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/02/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) M&C COMUNICACAO VISUAL LTDA
12/11/2024 13:07

Expedido(a) notificação a(o) NATHALIA DA SILVA FARIAS
30/10/2024 08:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 08:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/02/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 08:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/10/2024 20:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/10/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/10/2024 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo