01/09/2025 20:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
29/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
29/08/2025 15:25

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2025 11:20 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
20/08/2025 21:13

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
19/08/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA em 01/08/2025
10/07/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
09/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
09/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/07/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
27/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
27/06/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 20:36

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA em 28/04/2025
11/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
10/04/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
10/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA em 09/04/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48b3d7e proferido nos autos.

Intime-se a ré a comprovar o pagamento do crédito autoral, em 15 dias, sob pena de execução. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de março de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
15/03/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
15/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/03/2025 08:07

Iniciada a execução
14/03/2025 08:04

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA em 13/03/2025
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA em 13/03/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05f32fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para declarar o vínculo empregatício entre as partes de 11/03/2023 a 31/08/2023 e para condenar a ré, RIO MIX COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA., a pagar ao autor, RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) FGTS referente ao período de 11/03/2023 a 31/07/2023 e sobre as verbas resilitórias; b) saldo de salário de 31 (trinta e um) dias relativo ao mês de agosto de 2023; c) aviso prévio indenizado de 30 (trinta) dias; d) gratificação natalina proporcional de 2023 (7/12); e) férias proporcionais (7/12), acrescidas do terço constitucional; f) indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS; g) multa do art. 467, da CLT; h) multa do art. 477, §8º, da CLT; i) horas extras, com os adicionais de 50%; j) indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol do advogado do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol do advogado da reclamada no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Após o trânsito em julgado, intime-se a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital do reclamante, com data de admissão em 11/03/2023, data de baixa em 30/09/2023, em virtude da projeção do aviso prévio indenizado (art. 487, §1º, da CLT c/c OJ nº. 82, da SDI-I, do C.

TST), na função de motorista, com salário mensal no importe de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).

OBSERVE A SECRETARIA.

No caso de recusa injustificada da reclamada, proceda a Secretaria à anotação supramencionada (art. 39, §1º, da CLT), aplicando-se multa à ré no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), reversível ao demandante.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução / abatimento dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pela ré, no valor de R$ 370,32, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.516,13 (art. 789, I, da CLT), conforme planilha em anexo.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
21/02/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
21/02/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,32
21/02/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
10/02/2025 20:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
06/02/2025 21:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (06/02/2025 10:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 06:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/02/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/01/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 09:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2024 08:57

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) ELBER SILVA
09/12/2024 08:57

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) ANA KAROLINA PENSABEM
05/12/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 14:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:03

Audiência de instrução designada (06/02/2025 10:35 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 14:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:46

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) RAMON GERRAR
08/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ELBER SILVA
08/07/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA KAROLINA PENSABEM
26/06/2024 16:06

Juntada a petição de Réplica
14/06/2024 23:03

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 11:26

Audiência de instrução designada (03/12/2024 10:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 11:26

Audiência inicial realizada (12/06/2024 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 09:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:51

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/06/2024 09:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/06/2024 01:09

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
12/06/2024 01:01

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
03/04/2024 20:21

Expedido(a) notificação a(o) RIO MIX COMERCIO DE MATERIAIS PARA REFORMAS LTDA
03/04/2024 20:21

Expedido(a) notificação a(o) RENATO LUIZ DE PAULA FERREIRA
01/04/2024 15:11

Audiência inicial designada (12/06/2024 09:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/03/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo