03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3877196 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: - Inicialmente, intime-se a primeira reclamada a retificar a data de admissão na CTPS digital do autor, no prazo de 10 dias, para constar 26/08/2022, sob pena de pagamento de multa no importe de R$ 3.000,00, em caso de descumprimento, restando autorizada a Secretaria da Vara a proceder à retificação, sem prejuízo do pagamento da multa fixada, conforme sentença de id 3b08c7c. - Após, ao Contador para adequação dos cálculos, conforme acórdão de id e540ec7 que excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral/existencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRAN FRUIT HORTIFRUITI EIRELI - GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
20/03/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRAN FRUIT HORTIFRUITI EIRELI em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 18/03/2025
19/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MOACIR VICENTE DO NASCIMENTO em 18/03/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 11:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
27/02/2025 11:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101174-91.2023.5.01.0002 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: MOACIR VICENTE DO NASCIMENTO, GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, GRAN FRUIT HORTIFRUITI EIRELI RECORRIDO: MOACIR VICENTE DO NASCIMENTO, GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, GRAN FRUIT HORTIFRUITI EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral/existencial, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRAN FRUIT HORTIFRUITI EIRELI
24/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
24/02/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MOACIR VICENTE DO NASCIMENTO
17/02/2025 09:37

Conhecido o recurso de GRANFRUIT SERVICO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-99 e provido em parte
17/02/2025 09:37

Conhecido o recurso de MOACIR VICENTE DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*07-99 e não provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 10:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 10:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
12/11/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo