17/09/2024 16:48

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2024
04/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/08/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 05/07/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 366984a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011. Outrossim, considerando o integral adimplemento do acordo, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Liberem-se todas as restrições porventura existentes, excluindo-se os executados do BNDT.Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se nos autos.Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos e persistindo a existência de saldo remanescente, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo. Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
23/06/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
23/06/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
23/06/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 20/05/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 20/05/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 20/05/2024
23/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 22/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
16/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
16/04/2024 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
16/04/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
16/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
16/04/2024 17:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
13/04/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
12/04/2024 10:30

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 1.015,30)
12/04/2024 10:30

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.519,58)
10/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS em 09/04/2024
08/04/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
01/04/2024 08:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 25.388,45)
25/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/03/2024 14:00

Iniciada a execução
25/03/2024 14:00

Transitado em julgado em 20/03/2024
25/03/2024 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2023 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 18/08/2023
16/08/2023 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2023 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/08/2023 17:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS sem efeito suspensivo
01/08/2023 01:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2023
28/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 27/07/2023
17/07/2023 22:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
14/07/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
14/07/2023 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 722,32
14/07/2023 08:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
28/04/2023 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/04/2023 12:06

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 17:16

Audiência de instrução realizada (12/04/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/04/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
17/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/03/2023 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
12/11/2022 15:33

Audiência de instrução designada (12/04/2023 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/11/2022 13:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/03/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 13:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/03/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 13:58

Audiência de instrução cancelada (22/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 14:16

Audiência de instrução designada (22/03/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2022 14:16

Audiência de instrução cancelada (20/09/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2021 14:40

Juntada a petição de Manifestação (Carta de Preposição)
09/12/2021 15:07

Audiência inicial realizada (09/12/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2021 14:27

Audiência de instrução designada (20/09/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2021 14:27

Audiência inicial cancelada (09/12/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/12/2021 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Nolasco)
07/12/2021 14:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação Esquadra)
07/12/2021 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ESQUADRA)
31/08/2021 19:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/08/2021 19:03

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
18/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/07/2021 22:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
19/07/2021 22:35

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
17/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2021
17/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 15:35

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
13/07/2021 15:13

Encerrada a conclusão
13/07/2021 15:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/07/2021 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/07/2021 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de Retificação de Rito e Juntada de Contrato Social)
08/07/2021 18:02

Audiência inicial realizada (08/07/2021 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2021 15:35

Audiência inicial designada (09/12/2021 14:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/07/2021 15:35

Audiência inicial cancelada (08/07/2021 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/07/2021 16:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/06/2021 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/06/2021 16:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 21:20

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
08/06/2021 21:20

Expedido(a) notificação a(o) MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
04/06/2021 14:04

Audiência inicial designada (08/07/2021 14:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2021 15:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre ordem de bloqueio - ESQUADRA)
27/05/2021 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/05/2021 11:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2021 10:45

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2021 16:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIO SERGIO DE OLIVEIRA MARINS
18/05/2021 16:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/05/2021 16:28

Encerrada a conclusão
18/05/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
18/05/2021 00:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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