28/02/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/02/2025
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 24/02/2025
24/02/2025 20:15

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efe8ea7 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o agravo de petição interposto pelo sócio executado, CLAUDIO ALVES FRANCA, é tempestivo, haja vista que a decisão agravada foi publicada em 21/01/2025.

Certifico que o requerente encontra-se representado em documento de idb87a01f.

Nesta data, faço os AUTOS CONCLUSOS. Duque de Caxias, 05 de fevereiro de 2025.

Maria Cláudia Daflon Crivellari Analista Judiciário Vistos etc.

Nos termos da Reforma Trabalhista, à luz do art. 855 - A CLT e do art. 6, § 1º, Inc.

II da IN 39-TST, a decisão do incidente de desconsideração de personalidade jurídica admite o cabimento do Agravo de Petição, independente da garantia do juízo.

Isto posto, por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição interposto pelo sócio executado CLAUDIO ALVES FRANCA.

Aos Agravados em 08 dias.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 06/02/2025
05/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
05/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
05/02/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
05/02/2025 18:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CLAUDIO ALVES FRANCA sem efeito suspensivo
03/02/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/01/2025 17:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
18/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/12/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
18/12/2024 14:45

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
10/12/2024 06:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PIRES PEIXOTO
09/12/2024 16:58

Juntada a petição de Contestação
06/12/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLAUDIO ALVES FRANCA em 07/10/2024
13/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
12/09/2024 20:26

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
12/09/2024 13:19

Expedido(a) edital a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
04/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 03/09/2024
04/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 03/09/2024
26/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
23/08/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
23/08/2024 15:06

Proferida decisão
22/08/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2024 16:40

Encerrada a conclusão
08/08/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2024 11:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/08/2024 11:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
07/08/2024 23:30

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/08/2024 08:33

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
03/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 02/08/2024
20/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
18/06/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/06/2024 13:07

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2024 13:29

Determinada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/06/2024 12:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 21:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/05/2024 21:02

Iniciada a execução
02/05/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 24/04/2024
17/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 16/04/2024
02/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
28/03/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
28/03/2024 09:44

Homologada a liquidação
26/03/2024 15:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/02/2024
08/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
07/02/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
05/02/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
16/01/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/01/2024 21:38

Encerrada a conclusão
15/01/2024 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
15/01/2024 21:34

Iniciada a liquidação
15/01/2024 21:34

Transitado em julgado em 05/12/2023
15/01/2024 21:34

Ajustado o andamento processual para inclusão em 17/12/2023 04:36 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2024 21:34

Recebidos os autos para prosseguir
15/01/2024 21:34

Excluído de 17/12/2023 04:36 o movimento Recebidos os autos para prosseguir
25/01/2023 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/01/2023 19:06

Juntada a petição de Contrarrazões
10/01/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
09/01/2023 13:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO BRASIL SAUDE sem efeito suspensivo
28/12/2022 18:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 01/12/2022
01/12/2022 15:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/11/2022 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
17/11/2022 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
17/11/2022 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
28/09/2022 10:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/09/2022 17:39

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais escritas)
23/09/2022 11:43

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/09/2022 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/09/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 29/08/2022
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MEIRA VALENTINO em 29/08/2022
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
23/08/2022 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/08/2022 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2022 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/08/2022 08:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/08/2022 09:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
13/08/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
13/08/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/08/2022 08:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2022 09:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2022 08:28

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/08/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2022 08:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/08/2022 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2022 08:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/03/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 14:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2023 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/07/2022 14:04

Audiência de instrução cancelada (10/04/2023 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/03/2022 11:13

Audiência de instrução designada (10/04/2023 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/03/2022 01:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/01/2022 10:54

Audiência de instrução cancelada (07/03/2022 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/01/2022 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
13/12/2021 10:42

Audiência de instrução designada (07/03/2022 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2021 10:42

Audiência de instrução cancelada (07/03/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/07/2021 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
01/07/2021 19:40

Audiência inicial realizada (01/07/2021 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2021 14:51

Audiência de instrução designada (07/03/2022 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2021 14:51

Audiência de instrução cancelada (26/07/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2021 14:45

Audiência de instrução designada (26/07/2021 10:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2021 14:45

Audiência inicial cancelada (01/07/2021 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/06/2021 13:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação com inépcia Iabas)
30/06/2021 07:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
11/06/2021 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Pet. de juntada)
08/06/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 16:56

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
04/06/2021 16:56

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE MEIRA VALENTINO
04/06/2021 13:50

Audiência inicial designada (01/07/2021 14:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/05/2021 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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