11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/06/2025 16:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO em 04/06/2025
04/06/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO
21/05/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
16/05/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79
23/04/2025 18:12

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 07-05-2025 ()
20/03/2025 19:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO em 06/03/2025
24/02/2025 14:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100444-39.2023.5.01.0242 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ RECORRIDO: RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o reclamado faz jus ao benefício de isenção dos recolhimentos previdenciários, alusivos à cota-parte do empregador, tudo nos termos e limites da fundamentação.

Inalterado o valor arbitrado à condenação.id 04698ed RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
14/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DA SILVA SEREJO CARDOSO
14/02/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ
12/02/2025 14:25

Conhecido o recurso de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ - CNPJ: 03.***.***/0001-79 e provido em parte
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-02-2025 ()
14/01/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/05/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo