31/03/2025 15:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/03/2025 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/03/2025 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 14:38

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: ee8818f) para Manifestação
28/03/2025 10:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA em 27/03/2025
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de DANIELLE SOARES MUNIZ em 27/03/2025
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 27/03/2025
27/03/2025 16:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
20/03/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
20/03/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100469-90.2022.5.01.0079 : DIEGO DA SILVA GARITANO : TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA Às partes sobre a homologação do acordo em audiência (ata de Id 3987151) ATA DE AUDIÊNCIA Em 17 de março de 2025, na sala de sessões da MM.

CEJUSC-CAP 1º Grau, sob a direção do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 1º Grau ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0100469-90.2022.5.01.0079, supramencionada. Às 10:29, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

Presente a parte reclamante DIEGO DA SILVA GARITANO, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).

THAMIRES SILVA NEVES BARBOSA, OAB 234691/RJ.

Ausente a parte reclamada TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA e ausente seu(a) advogado(a).

Presente o Dr.

Frederico Prado, OAB/RJ 201038, que compareceu em razão da petição de IDPJ de Id ee8818f, que ainda não foi decidida pelo Juízo natural.

CONCILIAÇÃO Conforme minuta de Id a3bdfd2, juntada pela advogada da ré, as partes autora e ré TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA conciliaram na quantia líquida de R$10.000,00, bem como honorários advocatícios sucumbenciais de R$1.000,00, totalizando R$11.000,00, a ser pago nos vencimentos descritos na referida minuta.

O autor confirma que houve o pagamento da primeira parcela na data e forma ajustada.

Diante do presente acordo, resta prejudicada a petição de IDPJ de Id ee8818f.

Contribuições previdenciárias e/ou fiscais em conformidade com os cálculos homologados no Id c5bee9d e proporcionais ao valor do acordo (OJ 376-SDI-1 do TST).

Os valores das contribuições previdenciárias e fiscais, se cabíveis, serão pagos conforme prazos e regras constantes na Instrução normativa n° 2005/2021, devendo a reclamada fazer o recolhimento via DARF, por meio do DCTWeb, com posterior comprovação nos autos.

Multa de 100% em caso de inadimplemento, na forma ajustada na minuta de acordo.

No silêncio do autor em 10 dias após a data do vencimento, presumir-se-á cumprido o acordo.

Custas de R$220,00 pelo autor, dispensado o recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Desnecessária a ciência do presente acordo à União (art. 1º da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07/07/2023).

Com o cumprimento do presente acordo, a parte reclamante dará à parte reclamada quitação geral quanto ao objeto da presente ação e ao extinto contrato de trabalho.

Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Notifique-se a ré quanto à homologação do acordo.

Devolvam-se os autos à origem.

As partes presentes acompanharam a edição desta Ata, não apresentando impugnação.

Audiência encerrada às 10:40 horas.

Acesse aqui o Guia da Conciliação Trabalhista: https://bit.ly/guiadaconciliacao Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 Daniel Athouguia Fajardo, Conciliador Judicial do TRT/RJ. ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC 1º Grau RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
18/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOARES MUNIZ
18/03/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
17/03/2025 14:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 220,00
17/03/2025 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DA SILVA GARITANO
17/03/2025 14:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/03/2025 14:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/03/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
16/03/2025 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/03/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
01/03/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU 0100469-90.2022.5.01.0079 : DIEGO DA SILVA GARITANO : TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA DESTINATÁRIO(S): DIEGO DA SILVA GARITANO NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 17/03/2025 10:20 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*20.***.*16-33 ID da reunião: 820 9211 6533 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE CAMPOS LATINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DA SILVA GARITANO
24/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
24/02/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
24/02/2025 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/03/2025 10:20 CEJUSC-CAP-1.S10 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/02/2025 13:42

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
13/02/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
11/02/2025 18:01

Juntada a petição de Acordo
05/02/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
06/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
04/12/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIELLE SOARES MUNIZ em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WALTER POLYCARPO DA COSTA em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de WANDERLEY DE AZEVEDO SACRAMENTO em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOLANGE DIAS DA SILVA em 26/11/2024
27/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de PABLO PHELIPE SAMPAIO SACRAMENTO em 26/11/2024
11/11/2024 16:35

Juntada a petição de Impugnação
05/11/2024 15:49

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 30/10/2024
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES GONCALVES DE OLIVEIRA
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE SOARES MUNIZ
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) WALTER POLYCARPO DA COSTA
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) WANDERLEY DE AZEVEDO SACRAMENTO
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE DIAS DA SILVA
23/10/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) PABLO PHELIPE SAMPAIO SACRAMENTO
16/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/10/2024 09:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
01/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
30/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
26/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
19/09/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 06/09/2024
23/08/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
19/08/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
19/08/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
24/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
18/06/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
06/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
28/04/2024 20:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 11:00

Expedido(a) mandado a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
17/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/01/2024 12:55

Iniciada a execução
13/12/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 11/12/2023
12/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO DA SILVA GARITANO em 11/12/2023
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
14/11/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
14/11/2023 09:51

Homologada a liquidação
14/11/2023 09:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
09/11/2023 20:32

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 07/11/2023
21/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
19/10/2023 11:33

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 02/10/2023
26/09/2023 13:35

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
15/09/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
15/09/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/09/2023 12:05

Iniciada a liquidação
15/09/2023 12:05

Transitado em julgado em 05/09/2023
06/09/2023 07:00

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2023 14:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2023 14:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DA SILVA GARITANO sem efeito suspensivo
01/05/2023 19:04

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA em 25/04/2023
25/04/2023 19:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
25/04/2023 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
11/04/2023 11:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
11/04/2023 11:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 626,82
11/04/2023 11:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIEGO DA SILVA GARITANO
11/04/2023 11:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO DA SILVA GARITANO
28/03/2023 09:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
10/03/2023 09:10

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2023 14:32

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2023 09:05 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2023 22:29

Juntada a petição de Contestação
25/02/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2022 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/06/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 22:39

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DA SILVA GARITANO
22/06/2022 22:39

Expedido(a) notificação a(o) TOURAO BURGER E LANCHONETE LTDA
22/06/2022 22:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2023 09:05 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo