29/08/2025 17:12

Registrada a inclusão de dados de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/04/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
10/04/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
11/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff3adfc proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Inicialmente, excluo o segundo réu do polo passivo da demanda.

Por líquida a Sentença, cite-se a parte ré para pagamento do valor devido (R$ 27.966,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, por publicação no DJEN, nos termos do art. 513, parágrafo 2º, I C/C art. 523, no caput, ambos do CPC, de aplicação subsidiária, conforme art. 769, da CLT.

Esclareço que a omissão da norma processual trabalhista tem natureza ontológica e axiológica, tornando necessário ser colmatada pela regra atual e moderna prevista no Código de Processo Civil, notadamente considerando-se o caráter sincrético do Processo Trabalhista.

Por fim, deverá ser observado, ainda, o disposto na tese prevalecente firmada pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos de n° TST-IRR-1786-24.2015.5.04.0000.

Em caso de parcelamento nos termos do artigo 916 do CPC, deverá a ré comprovar o recolhimento de 30% exclusivamente sobre o crédito autoral e honorários, se houver, devendo recolher em guia própria os valores de INSS, IR e/ou custas, conforme o caso. Decorrido o prazo sem que ocorra a quitação da obrigação, inicie-se a fase de execução e intime-se o autor para que especifique, em 10 dias, quais atos pretende que o juízo pratique para ver satisfeito seu crédito. erg MAGE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
21/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
21/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
21/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
19/02/2025 15:44

Iniciada a execução
19/02/2025 15:44

Transitado em julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 18/02/2025
18/02/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:49

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 07/02/2025
04/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME em 03/02/2025
04/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de VALQUIR DA SILVA AZEVEDO em 03/02/2025
14/12/2024 00:16

Decorrido o prazo de VALQUIR DA SILVA AZEVEDO em 13/12/2024
13/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
12/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
12/12/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
12/12/2024 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
10/12/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
10/12/2024 15:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
29/11/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
29/11/2024 07:29

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
29/11/2024 07:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 548,36
29/11/2024 07:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
29/11/2024 07:28

Concedida a gratuidade da justiça a VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
07/11/2024 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
23/10/2024 12:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (23/10/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/10/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/10/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
01/10/2024 13:45

Audiência una realizada (01/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
30/09/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 16:55

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 14:32

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO)
27/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
26/09/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
25/09/2024 13:10

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM em 30/04/2024
16/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de VALQUIR DA SILVA AZEVEDO em 15/04/2024
12/04/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
06/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM
05/04/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) VALQUIR DA SILVA AZEVEDO
05/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/04/2024 10:17

Audiência una designada (01/10/2024 09:00 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
27/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo