29/05/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/05/2025 10:46

Iniciada a liquidação
29/05/2025 09:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 924,00
29/05/2025 09:35

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO LELIS
29/05/2025 09:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/05/2025 09:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/05/2025 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 20:31

Juntada a petição de Contestação
28/05/2025 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 07/05/2025
11/04/2025 21:19

Expedido(a) notificação a(o) TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
09/04/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:32

Audiência inicial por videoconferência designada (29/05/2025 08:40 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 12:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2025 09:05 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP em 13/03/2025
17/02/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42cdbe8 proferida nos autos.

DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM FORÇA DE ALVARÁ DE FGTS PJe-JT Vistos etc.

A tutela antecipada tem como requisito a existência de prova inequívoca que convença da verossimilhança das alegações postas pela parte, além do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Por prova inequívoca deve-se entender prova literal, isto é, prova documental de forte potencial de convencimento.

Ante os documentos apresentados parte autora (id a62318a , e519566 ) dando conta da dispensa imotivada, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do(a) Reclamante com os acréscimos legais, Reclamante (SERGIO LELIS) (CPF: *93.***.*32-87 ) , (CTPS 93847- 0008/RJ) (Depositante TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP) (CNPJ 42.***.***/0001-91 ) (Admissão 01/06/1998 Dispensa 29/02/2024), a ser pago exclusivamente ao trabalhador, na forma §18 do art. 20 da Lei 8.036/90, responsabilizando-se a reclamada pelos depósitos existentes.

INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DA AUDIÊNCIA RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LELIS
14/02/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) TECVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
14/02/2025 14:24

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO LELIS
06/02/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LELIS
06/02/2025 07:59

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO LELIS
05/02/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/01/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LELIS
14/01/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/12/2024 18:11

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2025 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo