21/08/2025 10:43

Iniciada a execução
19/08/2025 19:54

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 13:44

Juntada a petição de Acordo
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 01/08/2025
24/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/07/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
23/07/2025 15:47

Homologada a liquidação
23/07/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
21/05/2025 13:19

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/05/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
10/05/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100467-07.2022.5.01.0246 : GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO : ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO(S): ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar impugnação aos cálculos em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

NOEMI BAPTISTA OLIVEIRA CAVALCANTI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
07/05/2025 16:36

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
07/05/2025 16:36

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
11/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 20:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed41676 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a manifestação do reclamante, em ID. 654c714, intime-se a reclamada para efetuar a retificação da data de admissão na CTPS digital para constar 15/06/2020, conforme r. sentença.

Prazo de 10 dias, mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.

Inerte, à Secretaria para efetuar a retificação.

Cumprido, expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação ao seguro-desemprego, nos termos da coisa julgada.

Após, renove-se a intimação das partes para apresentação de cálculos de liquidação, conforme ID. 97e576e.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
31/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
31/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 27/03/2025
01/03/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 17:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97e576e proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, deverá a ré retificar CTPS do autor para constar início em 15/06/2020, mantidas as demais anotações.

Inerte, autorizo a anotação pela Secretaria da Vara.

Designada a data de 13/03/2025 às 14 horas na secretaria da Vara.

Multa de R$1.000,00 em caso da ausência da ré. Resta intimada neste ato a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
24/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/02/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
24/02/2025 21:06

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
24/02/2025 14:43

Iniciada a liquidação
24/02/2025 14:43

Transitado em julgado em 24/02/2025
20/02/2025 14:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2024 12:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2024 11:20

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,00)
10/06/2024 11:20

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
05/06/2024 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
21/05/2024 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
15/05/2024 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 14/05/2024
14/05/2024 21:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/04/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
29/04/2024 14:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
29/04/2024 14:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
29/04/2024 14:09

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
17/04/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/04/2024 23:02

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/04/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 12:42

Audiência de instrução realizada (03/04/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2024 19:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/02/2024 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/02/2024 14:41

Audiência de instrução designada (03/04/2024 08:50 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/02/2024 13:30

Audiência de instrução realizada (07/02/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2024 23:56

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/11/2023 15:06

Encerrada a conclusão
25/10/2023 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
21/10/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
16/10/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
16/10/2023 14:41

Encerrada a conclusão
09/10/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
07/10/2023 20:44

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/10/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
06/10/2023 11:41

Audiência de instrução designada (07/02/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2023 19:18

Encerrada a conclusão
01/10/2023 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/09/2023
23/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 22/09/2023
15/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/09/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
13/09/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:16

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/09/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
07/09/2023 18:49

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2023 13:10

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2023 20:55

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/04/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
03/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/03/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 20/03/2023
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 20/03/2023
16/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 15/03/2023
15/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/03/2023
15/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 14/03/2023
14/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 13/03/2023
11/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
10/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/03/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
10/03/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
03/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/03/2023 16:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
03/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/03/2023 07:54

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
02/02/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
31/01/2023 00:09

Decorrido o prazo de GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO em 30/01/2023
23/01/2023 12:59

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/12/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
09/12/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/10/2022 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/10/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 09:52

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 09:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2023 10:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2022 21:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2022 21:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2022 08:54

Audiência inicial realizada (04/10/2022 08:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/10/2022 08:34

Juntada a petição de Manifestação (Extrato FGTS)
03/10/2022 23:33

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/10/2022 23:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Substabelecimento com reservas)
24/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO DE SOUZA LOUREIRO
23/08/2022 14:31

Expedido(a) notificação a(o) ACAI SAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/08/2022 14:29

Audiência inicial designada (04/10/2022 08:40 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/06/2022 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo