28/08/2025 15:38

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
28/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 27/08/2025
27/08/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
24/03/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/03/2025 13:29

Iniciada a execução
13/03/2025 17:01

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
12/03/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
27/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 26/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16496d8 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos do reclamante ID: 2042563 , atualizados até 28/02/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 28.766,57 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 21.855,07 - IRRF Rte: Isento - Honorários: R$ 1.143,81 - INSS: R$ 5.267,69 - Custas: R$ 500,00 Considerando que a primeira ré A 1ª RDA encontra-se Em recuperação judicial, sendo certo que eventual execução dar-se-ia por expedição de certidão de crédito, resta caracterizada sua inidoneidade financeira, sendo possível, portanto, a imediata execução da subsidiária.

Notifiquem-se as partes(Autor e 2ª RDA) para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré (COMLURB) para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo se possível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da Portaria PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 14:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
17/02/2025 14:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
17/02/2025 12:22

Homologada a liquidação
17/02/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
17/02/2025 08:03

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/02/2025
07/02/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 23:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/12/2024 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/12/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
06/12/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
05/12/2024 09:45

Iniciada a liquidação
05/12/2024 09:45

Transitado em julgado em 03/12/2024
04/12/2024 13:06

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 18:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
05/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/04/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2024 13:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUIZ MONTES SANTOS sem efeito suspensivo
18/03/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/03/2024
12/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2024
10/03/2024 23:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 01/03/2024
02/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
28/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 11:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
27/02/2024 11:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUIZ MONTES SANTOS
26/02/2024 11:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
26/02/2024 11:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 09:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
19/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
19/02/2024 11:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 467,97
19/02/2024 11:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIZ MONTES SANTOS
16/02/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/02/2024 13:12

Audiência de instrução realizada (16/02/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/02/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 19/12/2023
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2023
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2023
13/12/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 12/12/2023
13/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 12/12/2023
25/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/11/2023
24/11/2023 06:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
24/11/2023 06:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 06:44

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2023 06:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
24/11/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 06:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/11/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
07/11/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
07/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 20/09/2023
30/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2023
30/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/08/2023
30/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 29/08/2023
24/08/2023 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2023 08:57

Audiência de instrução designada (16/02/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 10:00

Audiência de instrução cancelada (23/08/2023 13:05 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
18/08/2023 10:03

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/08/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/06/2023
01/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/06/2023
01/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 30/06/2023
23/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
22/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
22/06/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 15/05/2023
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2023
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2023
10/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 09/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 08/05/2023
06/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 05/05/2023
28/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
27/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
27/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/04/2023
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/04/2023
26/04/2023 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/04/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2023 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
25/04/2023 12:12

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON PORTO GOMES
25/04/2023 12:11

Expedido(a) notificação a(o) TIAGO PEREIRA MOREIRA
25/04/2023 12:08

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE VAZ COSTA
25/04/2023 12:07

Expedido(a) notificação a(o) ALUIZIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/04/2023 12:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
18/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/04/2023 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
17/04/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/04/2023 09:56

Audiência de instrução designada (23/08/2023 13:05 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 12:49

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO ARAUJO CHAGAS
02/02/2023 13:13

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
20/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 19/01/2023
17/10/2022 10:55

Expedido(a) notificação a(o) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
06/10/2022 14:36

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
04/10/2022 09:25

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
30/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de MONICA LEITE DE ARAUJO em 29/09/2022
03/05/2022 11:25

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
02/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
31/03/2022 10:51

Encerrada a conclusão
04/03/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/03/2022
19/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 11:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/02/2022
11/02/2022 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/12/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 06/12/2021
07/12/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 06/12/2021
03/12/2021 12:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
03/12/2021 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Pet Quesitos AT Rte)
03/12/2021 11:12

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Provac)
03/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 02/12/2021
19/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
18/11/2021 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
18/11/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/11/2021 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet Provas Rte)
17/11/2021 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
16/11/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/11/2021 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/11/2021 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 18:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
08/11/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 11:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação pela recda Comlurb )
08/11/2021 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição juntando procuração)
04/11/2021 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/11/2021
04/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 03/11/2021
22/10/2021 15:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação Provac )
14/10/2021 00:12

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MONTES SANTOS em 13/10/2021
08/10/2021 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação PROVAC)
05/10/2021 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Rol Testemunha Rte)
02/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 20:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/10/2021 20:47

Expedido(a) notificação a(o) PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
30/09/2021 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MONTES SANTOS
30/09/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/09/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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