09/09/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
09/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA SANTOS em 08/09/2025
04/09/2025 15:40

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
25/08/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
25/08/2025 14:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANGELA DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/08/2025 12:52

Recebidos os autos para diligência
12/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 10:15

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
06/05/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
06/05/2025 21:16

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROSANGELA DA SILVA SANTOS sem efeito suspensivo
06/05/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELLEN BALASSIANO
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 02/05/2025
17/04/2025 12:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
10/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
10/04/2025 14:19

Acolhida a exceção de pré-executividade de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
24/03/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 20/03/2025
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 18/03/2025
12/03/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34c0199 proferido nos autos.

Ao excepto.

MARICA/RJ, 11 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
11/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
11/03/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
11/03/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/02/2025 16:43

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
21/02/2025 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
12/02/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 173d725 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em retificação da CTPS, sob pena de multa de R$ 1.000,00.

Intimem-se as partes para ciência ; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à retificação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; c) intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 2.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, a simili, no SERASA-JUD; 3.2.

Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo. 3.3.

Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.

Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei. 3.4 Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 3.5 Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.

MARICA/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DA SILVA SANTOS
11/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
11/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/02/2025 14:41

Iniciada a execução
10/02/2025 14:40

Transitado em julgado em 29/01/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 06/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 03/02/2025
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA SANTOS em 05/12/2024
02/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
27/11/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
21/11/2024 14:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 843,46
21/11/2024 14:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANGELA DA SILVA SANTOS
21/11/2024 14:08

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROSANGELA DA SILVA SANTOS
16/10/2024 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/10/2024 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/10/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
09/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 08/08/2024
12/07/2024 07:19

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
09/07/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
05/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RESTAURANTE EL ASADOR LTDA em 04/07/2024
19/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ROSANGELA DA SILVA SANTOS em 18/06/2024
04/06/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 08:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE EL ASADOR LTDA
30/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA DA SILVA SANTOS
29/05/2024 09:13

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/10/2024 10:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
28/05/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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