12/09/2025 06:04

Registrada a inclusão de dados de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 01/09/2025
02/09/2025 00:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO em 01/09/2025
22/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 10:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
21/08/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
21/08/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/08/2025 16:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 16:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/03/2025 14:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A em 12/03/2025
13/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO em 12/03/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:11

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e19281f proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 24 de fevereiro de 2025, às 12:34:47, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO e REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id bd03cb7, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id bd03cb7, no valor total devido de R$ 18.547,53, em 06 parcelas, ao tempo e modo pactuados. Deverá a parte autora informar eventual inadimplemento no prazo de 15 (quinze) dias do vencimento, sob pena de quitação tácita.

Mantidas as demais cláusulas, as quais deverão ser rigorosamente observadas.

Dispensado o encaminhamento à PGF por força da Portaria 0176/2010 c/ ofício circular 01/2010-Pres.

TRT/RJ.

Cota previdenciária de R$ 5.836,68 pela ré, que deverá comprovar o pagamento em até 30 dias após a quitação das parcelas do acordo.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
24/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
24/02/2025 16:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/02/2025 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/02/2025 00:12

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 20:06

Juntada a petição de Acordo
22/02/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
17/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
17/02/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO em 14/02/2025
12/02/2025 18:32

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
07/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
07/02/2025 14:51

Homologada a liquidação
06/02/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/02/2025 14:28

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2025 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/12/2024 10:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO em 16/12/2024
09/12/2024 09:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/12/2024 14:56

Expedido(a) mandado a(o) REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CARLOS RIBEIRO FILHO
05/12/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/12/2024 09:22

Iniciada a liquidação
04/12/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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