28/05/2025 15:21

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 21:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
26/05/2025 21:01

Transitado em julgado em 07/03/2025
01/04/2025 00:49

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 31/03/2025
28/03/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 20/03/2025
20/03/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
17/03/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 13:23

Audiência una por videoconferência cancelada (19/03/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/03/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2025 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 07/03/2025
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c55bb0f proferido nos autos. A parte autora chama o feito à ordem, alegando que o prazo concedido em audiência para providências referentes ao falecimento do reclamante ainda não se esgotou.

Requer a desconsideração da sentença de extinção sem resolução do mérito e a expedição de ofício ao INSS para obtenção de informações sobre possíveis sucessores habilitados.

Analisando detidamente os autos, verifico que algumas questões preliminares precisam ser esclarecidas antes de se decidir sobre o pedido.

Primeiramente, não consta nos autos a certidão de óbito do reclamante, documento essencial para comprovar o falecimento alegado e dar prosseguimento às providências cabíveis.

Além disso, não há informações sobre como o patrono tomou conhecimento do falecimento do autor, nem sobre as diligências realizadas para contatar possíveis herdeiros ou familiares do de cujus.

O pedido de expedição de ofício ao INSS, embora possa ser útil, não deve substituir o dever da parte e de seu patrono de realizar as diligências necessárias para localizar e habilitar os sucessores do autor falecido. É importante ressaltar que o interesse na continuidade da ação deve partir dos legítimos sucessores, e não apenas do patrono.

Considerando estas questões, bem como a necessidade de se preservar o devido processo legal e evitar a perpetuação indevida da demanda, faz-se necessário que o patrono do autor preste esclarecimentos e apresente documentos essenciais antes que se possa decidir sobre o pedido de chamar o feito à ordem.

Assim, INTIME-SE o patrono do autor para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a certidão de óbito do reclamante, esclarecer como tomou conhecimento do falecimento, informar quais diligências foram realizadas para localizar e contatar possíveis herdeiros ou familiares do de cujus, e manifestar-se sobre o aparente interesse na continuidade da ação, esclarecendo se já obteve autorização de algum sucessor para prosseguir com a demanda.

A análise sobre a tempestividade do prazo concedido em audiência e a possível desconsideração da sentença de extinção ficará sobrestada até o cumprimento das determinações acima, uma vez que a própria legitimidade para requerer tais providências depende dos esclarecimentos solicitados.

Após o cumprimento destas determinações, ou decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para decisão sobre o pedido de chamar o feito à ordem e demais providências cabíveis.

Intime-se a parte autora.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO AMANCIO
20/02/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
20/02/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
19/02/2025 16:58

Encerrada a conclusão
19/02/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c844e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixou de promover o Autor os atos e diligências que lhe competia, conforme determinação na ata de audiência de ID 17050f7, razão pela qual decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, I, c/c artigo 321, ambos do CPC.

Custas pelo Autor, no valor de R$1.020,70, sobre R$51.035,16, arbitrados para este fim, dispensado do pagamento, ante a gratuidade de justiça ora deferida, nos termos do art.790, §§3º e 4º, CLT, presumindo verdadeira a alegação de hipossuficiência da parte, manifestada. Transitado em julgado, arquive-se o feito definitivamente.

Intime-se.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO AMANCIO
17/02/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
17/02/2025 12:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.020,70
17/02/2025 12:27

Indeferida a petição inicial
17/02/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
14/01/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 12:49

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 08:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA em 29/10/2024
18/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 13:48

Expedido(a) edital a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
17/10/2024 13:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/10/2024 22:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/10/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 09:49

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
26/09/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/09/2024 00:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
12/09/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:42

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 08:35 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/04/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
09/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO AMANCIO em 21/08/2024
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA em 21/08/2024
13/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO AMANCIO
12/08/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA
11/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/04/2025 09:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/08/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo