07/03/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
07/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de WILTON PEREIRA DOS SANTOS em 06/03/2025
28/02/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2025
17/02/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100953-95.2022.5.01.0244 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: WILTON PEREIRA DOS SANTOS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA RECORRIDO: WILTON PEREIRA DOS SANTOS, ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários.

No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada para: A) limitar sua responsabilidade subsidiária ao período de efetiva prestação de serviços pelo autor, conforme SISPAT adunado aos autos; B) condenar a parte reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de 5% sobre o valor dado à causa, os quais, no entanto, ficarão com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, tudo na forma da fundamentação.

Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem.80663fc RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WILTON PEREIRA DOS SANTOS
14/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
14/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/02/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) WILTON PEREIRA DOS SANTOS
12/02/2025 14:36

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e provido em parte
12/02/2025 14:36

Conhecido o recurso de WILTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *24.***.*43-03 e não provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
20/01/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/01/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 11-02-2025 ()
14/01/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/08/2024 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo