28/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 27/08/2025
27/08/2025 20:39

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
13/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
13/08/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
13/08/2025 13:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARQUES ASSESSORIA LTDA
13/08/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
13/08/2025 11:51

Encerrada a conclusão
29/07/2025 13:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 23/07/2025
23/07/2025 23:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 09/07/2025
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
28/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
28/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
28/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
28/06/2025 09:38

Homologada a liquidação
25/06/2025 07:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/04/2025 23:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
14/04/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
27/03/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
24/03/2025 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 21/03/2025
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 21/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
12/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
12/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
12/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 06:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
10/03/2025 06:59

Iniciada a liquidação
10/03/2025 06:59

Transitado em julgado em 27/02/2025
07/03/2025 11:50

Recebidos os autos para prosseguir
11/11/2024 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 08/11/2024
06/11/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 05/11/2024
06/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 05/11/2024
30/10/2024 18:24

Juntada a petição de Contrarrazões
17/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
16/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
16/10/2024 10:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
15/10/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/10/2024
15/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 14/10/2024
14/10/2024 21:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
10/10/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 09/10/2024
01/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
30/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
30/09/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
30/09/2024 20:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA
30/09/2024 20:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARQUES ASSESSORIA LTDA sem efeito suspensivo
30/09/2024 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 27/09/2024
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A. em 27/09/2024
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 27/09/2024
27/09/2024 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
13/09/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
13/09/2024 11:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MARQUES ASSESSORIA LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA em 09/08/2024
04/08/2024 19:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/08/2024 18:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
27/07/2024 05:48

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
27/07/2024 05:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
27/07/2024 05:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
01/03/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/02/2024 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
22/02/2024 20:33

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 15:09

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 13:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/02/2024 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2024 04:27

Juntada a petição de Contestação
04/02/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
16/01/2024 20:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2023 21:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JOHN WAYNE SANTOS DE LIMA
29/08/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/08/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) SMART RJ CONCESSIONARIA DE ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
29/08/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) MARQUES ASSESSORIA LTDA
29/08/2023 10:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/02/2024 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2023 11:01

Encerrada a conclusão
27/06/2023 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/06/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo