30/04/2025 14:49

Arquivados os autos definitivamente
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 04/04/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 746ff8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe Vistos etc.

Com o deferimento da recuperação judicial ou decretação da falência, a execução passará a tramitar perante a vara empresarial, nos termos do art. 6º e §§ da Lei 11.101/05, vedado qualquer ato expropriatório neste Juízo, mesmo em caso de inadimplência superveniente, entendimento já pacificado no STJ, conforme se verifica in verbis: DIREITO EMPRESARIAL.

RECUPERACAO JUDICIAL.

APROVACAO DO PLANO.

NOVACAO.

EXECUCOES INDIVIDUAIS AJUIZADAS CONTRA A RECUPERANDA.

EXTINCAO. "...Com efeito, nao ha possibilidade de a execucao individual de credito constante no plano de recuperacao - antes suspensa - prosseguir no juizo comum, mesmo que haja inadimplemento posterior, porquanto, nessa hipotese, se executa a obrigacao especifica constante no novo titulo judicial ou a falencia e decretada, caso em que o credor, igualmente, devera habilitar seu credito no juizo universal." (REsp 1272697/DF, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 18/06/2015) FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL.

POSSIBILIDADE.

IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA.

RETOMADA DA EXECUÇÃO.

INVIABILIDADE PRÁTICA "Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo.

Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso...

Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito.( STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 1.564.021 - MG (2015/0270023-6)- Rel.

Ministra Nancy Andrighi - DJe 30/04/2018) Face ao exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC .

Intimem-se e arquive-se definitivamente.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
21/03/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
21/03/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
21/03/2025 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
21/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 20/03/2025
12/03/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100363-83.2022.5.01.0482 : SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO : MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência da certidão de habilitação de crédito, expedida, id:d5dda28, e quaisquer requerimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. MACAE/RJ, 11 de março de 2025.

LIVIA MARINHO LESSA BARBOZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
11/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
11/03/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
11/03/2025 11:41

Expedido(a) ofício a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
09/03/2025 10:46

Iniciada a execução
08/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 07/03/2025
24/02/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c918331 proferido nos autos.

Considerando o processamento da Recuperação Judicial em favor da empresa Reclamada, expeça-se certidão de crédito a fim de que o credor providencie sua habilitação junto ao juízo competente, notificando-se as partes para ciência da certidão expedida e quaisquer requerimentos, em 05 dias, sob pena de preclusão.

Na ausência de novos requerimentos, arquive-se.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
20/02/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
20/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
05/12/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 21:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 09:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
29/11/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
29/11/2024 10:49

Homologada a liquidação
26/11/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
26/11/2024 14:23

Encerrada a conclusão
26/11/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 24/10/2024
16/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
15/10/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
15/10/2024 10:40

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/09/2024 11:48

Encerrada a conclusão
28/06/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
27/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/06/2024
27/06/2024 00:32

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 26/06/2024
19/06/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/06/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
04/06/2024 15:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 07:50

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
26/05/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 24/05/2024
22/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/05/2024
22/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 21/05/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
10/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
10/05/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/05/2024 16:04

Iniciada a liquidação
10/05/2024 16:04

Transitado em julgado em 08/05/2024
10/05/2024 12:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 07:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 06/12/2023
05/12/2023 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2023 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/11/2023 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
23/11/2023 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO sem efeito suspensivo
22/11/2023 06:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 21/11/2023
22/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 21/11/2023
21/11/2023 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
06/11/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
06/11/2023 11:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.566,40
06/11/2023 11:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
06/11/2023 11:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
27/06/2023 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/05/2023 16:04

Juntada a petição de Razões Finais
12/05/2023 10:14

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2023 20:13

Audiência una por videoconferência realizada (27/04/2023 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/04/2023 18:30

Juntada a petição de Contestação
24/04/2023 10:19

Juntada a petição de Contestação
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 20/03/2023
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 20/03/2023
21/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 20/03/2023
11/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/03/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/03/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
10/12/2022 17:36

Audiência una por videoconferência designada (27/04/2023 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/12/2022 17:30

Audiência una por videoconferência cancelada (06/09/2023 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2022 13:50

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 16:05

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2023 09:12 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2022 16:05

Audiência una por videoconferência cancelada (30/11/2022 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/09/2022
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:20

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 08/09/2022
31/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/08/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
30/08/2022 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
30/08/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 08:38

Juntada a petição de Manifestação (Advogada substabelecida)
26/08/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/08/2022 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
21/07/2022 12:23

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2022 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/07/2022 12:23

Audiência una por videoconferência cancelada (30/11/2022 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/06/2022 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (AMPLA COM HABILITAÇÃO)
22/05/2022 13:09

Audiência una por videoconferência designada (30/11/2022 09:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2022 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação e juízo 100 digital)
13/05/2022 00:21

Decorrido o prazo de SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO em 12/05/2022
05/05/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SILMAR ANCHIETA GREGORIO FILHO
04/05/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/04/2022 07:54

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/04/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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