10/09/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de MAURICIO PINTO DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de PAULO FERNANDO PINTO DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de PAULO RENATO PINTO DE MELLO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de MAURO PINTO DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/08/2025 13:27

Registrada a inclusão de dados de FABIO PINTO DE MELO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de FABIO PINTO DE MELO em 12/08/2025
05/08/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 01/08/2025
01/08/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
31/07/2025 23:40

Em cooperação judiciária
31/07/2025 23:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
29/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) edital em 30/07/2025
29/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO DE MELO
28/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
28/07/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
28/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/07/2025 14:02

Expedido(a) edital a(o) FABIO PINTO DE MELO
23/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
18/07/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
18/07/2025 08:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FABIO PINTO DE MELO
17/07/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2025 20:37

Encerrada a conclusão
17/07/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2025 20:30

Encerrada a conclusão
17/07/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/07/2025 09:32

Juntada a petição de Impugnação
12/07/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
10/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
27/06/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
18/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
18/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
17/06/2025 08:16

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9151bcc proferido nos autos.

DESPACHO Diante do leilão noticiado, oficie-se à Vara Única do trabalho de Salgueiro TRT6), por e-mail, requerendo a PENHORA nos autos do processo nº 0000375-09.2017.5.06.0391, dos crédito existentes em favor de R$ TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.- CNPJ: 05.***.***/0001-08, que também é executada neste processo (0101029-45.2018.5.01.0411), para garantia da execução de R$ 142.504,77, depositando a quantia em agência do Banco do Brasil (2234) ou da Caixa Econômica Federal (2890). ****O PRESENTE DESPACHO SEGUE ASSINADO E TEM FORÇA DE ATO DE COMUNICAÇÃO PARA FINS DE CELERIDADE PROCESSUAL**** Considerando que o edital de leilão anexado pela Ré não é recente e não informa se houve arrecadação, e se há saldo disponível naqueles autos, aguarde-se resposta por 10 dias, após, prossiga-se a execução em face dos sócios.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
24/04/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
24/04/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
24/04/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
24/04/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAURICIO PINTO DE MELO em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO DE MELO em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAULO RENATO PINTO DE MELLO em 04/04/2025
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MAURO PINTO DE MELO em 04/04/2025
03/04/2025 01:06

Decorrido o prazo de FABIO PINTO DE MELO em 02/04/2025
31/03/2025 09:50

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/03/2025
18/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:43

Expedido(a) edital a(o) FABIO PINTO DE MELO
17/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PINTO DE MELO
17/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO DE MELO
17/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PINTO DE MELLO
17/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PINTO DE MELO
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 07/03/2025
08/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 07/03/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID facbd60 proferida nos autos. Vistos etc.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto por JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES, na forma das razões contidas na petição de ID 5cd6281.

Os sócios MAURO PINTO DE MELO, PAULO RENATO PINTO DE MELLO, MAURÍCIO PINTO DE MELO e PAULO FERNANDO PINTO DE MELO, foram devidamente intimados conforme e-carta ID. ec7968f , f29a1df, ef10caa e a9e80c6 e não apresentaram contestação.

O Sócio FABIO PINTO DE MELO foi citado por edital, ID. 9aa6d6a e também não se manifestou.

Satisfeitas as formalidades legais.

Examinados, decido.

Intentadas medidas executórias e mostrando-se aquelas ineficazes, propôs o autor Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Tendo em vista que os sócios indicados não apresentaram contestação, aplica-se a pena de revelia nos termos do art.344 do CPC.

Saliente-se que nos créditos trabalhistas, que à semelhança dos créditos consumeristas ambientam-se em relações jurídicas assimétricas, não se aplica a "teoria maior" prevista no artigo 50 do Código Civil , mas sim o artigo 28 , § 5o da Lei n. 8078 /1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC , que ao embasar a "teoria menor" permite a execução dos bens do sócio quando há insolvência da pessoa jurídica ou dissolução irregular de seu capital social, diante da condição de vulnerabilidade do empregado.

Considerando-se que não foi efetuado o pagamento da condenação e tendo em vista que a reclamada não dispõe de patrimônio para satisfazer a presente execução, já tendo sido, inclusive, executada sem êxito, aplico ao feito a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica e responsabilizo o(s) atual(is) sócio(s) da empresa ré, MAURO PINTO DE MELO, PAULO RENATO PINTO DE MELLO, MAURÍCIO PINTO DE MELO e PAULO FERNANDO PINTO DE MELO e FABIO PINTO DE MELO.

Desta forma, determino a inclusão no polo passivo e intimação do(s) sócio(s) para pagar o crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 8 dias, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido, ou execução.

Assim, julgo PROCEDENTE o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para condenar incidentalmente os sócios, MAURO PINTO DE MELO, PAULO RENATO PINTO DE MELLO, MAURÍCIO PINTO DE MELO e PAULO FERNANDO PINTO DE MELO e FABIO PINTO DE MELO a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado na presente ação.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, ative-se o SISBAJUD e, restando este ineficaz, proceda-se consulta ao RENAJUD, CNIB e INFOJUD DOI e IR.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
17/02/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
17/02/2025 12:28

Proferida decisão
17/01/2025 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
18/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
17/10/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
17/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
26/09/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
01/08/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
01/08/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/07/2024 15:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.096,62)
31/07/2024 15:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.082,78)
31/07/2024 15:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 21.052,61)
29/05/2024 22:08

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 22/05/2024
15/05/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
14/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
13/05/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/05/2024
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
19/04/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
19/04/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/04/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 22/03/2024
08/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
07/03/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 06:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/10/2023 18:03

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS em 09/10/2023
03/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
02/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
02/10/2023 13:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
02/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
30/09/2023 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 15:09

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 6 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 08/09/2023
09/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 08/09/2023
31/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
29/08/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
29/08/2023 22:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
29/08/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
18/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO DE MELO em 17/08/2023
16/08/2023 00:22

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 15/08/2023
16/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de FABIO PINTO DE MELO em 15/08/2023
10/08/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
08/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO PINTO DE MELO em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO RENATO PINTO DE MELLO em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de PAULO FERNANDO PINTO DE MELO em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de FABIO PINTO DE MELO em 25/07/2023
26/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MAURO PINTO DE MELO em 25/07/2023
22/07/2023 02:00

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO DE MELO
21/07/2023 13:29

Expedido(a) edital a(o) FABIO PINTO DE MELO
12/07/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 28/06/2023
29/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 28/06/2023
27/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO PINTO DE MELO
27/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO PINTO DE MELLO
27/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERNANDO PINTO DE MELO
27/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) FABIO PINTO DE MELO
27/06/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURO PINTO DE MELO
20/06/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
16/06/2023 21:41

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
16/06/2023 21:40

Proferida decisão
16/06/2023 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
24/05/2023 11:18

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
18/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
17/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
17/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
17/05/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
17/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 02/05/2023
28/03/2023 10:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2023
21/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 13:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/03/2023 13:50

Encerrada a conclusão
20/03/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
20/03/2023 10:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
16/03/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/03/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
14/03/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
14/03/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
14/03/2023 16:25

Expedido(a) edital a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
07/03/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2023 10:59

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 12:24

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/01/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
23/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
21/11/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
21/11/2022 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
21/11/2022 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 09/11/2022
07/11/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/10/2022 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2022 11:22

Expedido(a) mandado a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
06/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
04/07/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
04/07/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
04/07/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 30/06/2022
28/06/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO BEM - JULIO CESAR NAZARETH)
23/06/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 20:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
21/06/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/06/2022 11:53

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO BEM)
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/04/2022
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 12/04/2022
13/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 12/04/2022
05/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/04/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
01/04/2022 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
01/04/2022 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
11/03/2022 00:16

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 10/03/2022
03/03/2022 10:22

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO DE BEM - JULIO CESAR NAZARETH)
26/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
25/02/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/02/2022 14:14

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
11/02/2022 14:28

Iniciada a execução
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/02/2022
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 09/02/2022
10/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 09/02/2022
07/02/2022 11:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO - JULIO CESAR NAZARETH)
04/02/2022 14:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Light )
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
31/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA.
31/01/2022 17:25

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
31/01/2022 17:24

Homologada a liquidação
29/01/2022 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/11/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 25/10/2021
18/10/2021 11:02

Juntada a petição de Manifestação (manifestação light)
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 07/10/2021
07/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 20:48

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/10/2021 20:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/09/2021 11:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO_RECLAMANTE)
23/09/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
22/09/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
22/09/2021 13:53

Iniciada a liquidação
22/09/2021 13:53

Transitado em julgado em 13/09/2021
21/09/2021 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
21/01/2020 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/09/2019 00:56

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 02/09/2019
27/09/2019 00:56

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 02/09/2019
02/09/2019 08:09

Juntada a petição de Contrarrazões (light)
22/08/2019 16:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 10:56

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 15/08/2019
21/08/2019 10:56

Decorrido o prazo de TRANSFORLUZ COMERCIAL E INSTALADORA LTDA. em 15/08/2019
21/08/2019 10:56

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 15/08/2019
20/08/2019 12:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES - CPF: *07.***.*30-80 sem efeito suspensivo
20/08/2019 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES - CPF: *07.***.*30-80 sem efeito suspensivo
19/08/2019 17:38

Conclusos os autos para decisão Geral a LEONARDO CAMPOS MUTTI
15/07/2019 14:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 10/07/2019
10/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 06:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 960.00
09/07/2019 06:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
09/07/2019 06:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES
23/05/2019 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/04/2019 16:34

Encerrada a conclusão
18/03/2019 15:04

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
04/02/2019 17:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO_ LIGHT _ JULIO CESAR NAZARETH)
04/02/2019 17:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CONTESTAÇÃO_ TRANSFORLUZ _ JULIO CESAR NAZARETH)
23/01/2019 15:06

Audiência inicial realizada (23/01/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2019 13:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/01/2019 13:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/11/2018 12:57

Expedido(a) Notificação a(o) réu
23/11/2018 12:57

Expedido(a) Notificação a(o) réu
13/11/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:18

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO CAMPOS MUTTI
26/10/2018 12:08

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2018 09:02

Audiência inicial redesignada (23/01/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2018 09:02

Audiência inicial designada (23/01/2019 14:10 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:39

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/10/2018 23:59:59
29/09/2018 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
29/09/2018 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 10:34

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2018 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 12:49

Conclusos os autos para despacho a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
21/09/2018 12:43

Audiência conciliação em conhecimento cancelada (18/10/2018 13:20 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/09/2018 14:10

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2018 13:01

Audiência conciliação em conhecimento designada (18/10/2018 13:20 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
11/09/2018 15:39

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
11/09/2018 15:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
09/09/2018 09:12

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
07/09/2018 00:26

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 06/09/2018 23:59:59
04/09/2018 10:28

Audiência una realizada (04/09/2018 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
04/09/2018 08:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2018 14:53

Juntada a petição de Contestação
31/08/2018 14:48

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2018 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2018
30/08/2018 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 14:16

Conclusos os autos para despacho a MATEUS BRANDAO PEREIRA
24/08/2018 17:21

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2018 00:39

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DO NAZARETH ALVES em 16/08/2018 23:59:59
09/08/2018 13:56

Publicado(a) o(a) Despacho em 09/08/2018
09/08/2018 13:56

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018 08:20

Audiência una designada (04/09/2018 15:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/08/2018 04:19

Audiência una cancelada (11/09/2018 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/08/2018 15:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2018 15:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2018 15:17

Expedido(a) Mandado a(o) réu
07/08/2018 15:13

Audiência una redesignada (11/09/2018 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
17/07/2018 12:55

Audiência una designada (24/09/2018 08:20 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
17/07/2018 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2018

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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